Tenha sucesso na gestão de impostos indiretos, que é desafio para 89% dos empresários brasileiros
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07 de Abril de 2017

Tenha sucesso na gestão de impostos indiretos, que é desafio para 89% dos empresários brasileiros

IPOG, Impostos indiretos, Empresas

Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas empresas brasileiras é a gestão dos impostos. Isso se deve a alta complexidade tributária, as diferentes legislações para sua aplicação nos Estados e Municípios e a necessidade de envolvimento de diversos setores na tarefa de responder às exigências do Fisco.

Segundo pesquisa realizada por Thomson Reuters, provedor líder mundial em notícias e informação para mercados profissionais, cerca de 89% das empresas brasileiras admitem ter grande dificuldade em manter-se em conformidade. Quase 30% das empresas, equipes ou profissionais contábeis gastam de 20% a 40% do seu tempo com a atualização de políticas fiscais. Outros 25,6% destes profissionais afirmam que de 40% a 60% do tempo de sua equipe é dedicado a essa atualização. Paralelamente, praticamente todos (95%) gostariam de dedicar mais tempo à análise de dados e à tomada de decisões estratégicas para a gestão fiscal da organização.

Os gestores acreditam que a tecnologia pode ser uma aliada na melhoria da gestão dos tributos indiretos e que a automação desses impostos simplifica o processo de conformidade fiscal. O custo de conformidade, os recursos necessários para cumprir a complexa legislação tributária são altos. Entre as obrigações estão emissão de notas fiscais, escrituração de livros, entrega de declarações e manutenção de documentos fiscais em perfeita ordem, para exibição ao Fisco quando solicitado.

Modelo em vigor

As alíquotas de Imposto de Renda jurídica estão em queda em todo o mundo. Na medida em que tentam resolver déficits orçamentários, as autoridades tributárias buscam aumentar as alíquotas de impostos indiretos e a fiscalização para produzir receitas adicionais e compensar a queda de receita.

Simultaneamente, sistemas fiscais estão se tornando ainda mais sofisticados na identificação de erros e na recuperação dos impostos, impondo uma pressão ainda maior sobre a receita da empresa. Devido às constantes mudanças nos impostos indiretos, empresas de todos os tipos e em todo o mundo estão se esforçando para atingir a regularidade. Os departamentos de impostos estão mais focados em reduzir riscos, aumentar a precisão, agilizar a automação de ponta a ponta e centralizar o controle de determinação e cumprimento de obrigações fiscais.

O Brasil apresenta um alto volume de alterações tributárias – em torno de 17 mil anuais. Desse total, 60% são de tributos indiretos. O ICMS é o imposto indireto com maior número de alterações, de acordo com o Estado. Há três ordens distintas e autônomas de tributação.

A União, os Estados e os Municípios podem instituir e definir os critérios de incidência dos tributos, desde que observados os limites constitucionais. Um dos efeitos da opção por investir nos impostos indiretos, nos moldes em que são adotados no País, é a guerra fiscal entre Estados e Municípios. O fenômeno é antigo e amplamente utilizado para manter ou atrair novos investimentos nos territórios, mediante a concessão de incentivos fiscais (redução de alíquotas, redução da base de cálculo dos tributos, postergação do pagamento dos impostos – diferimento e concessão de créditos presumidos).

Alguns especialistas afirmam que hoje, talvez, a melhor saída para a simplificação tributária seja investir em softwares que possam ser atualizados pela empresa gestora do sistema em tempo real, a partir das alterações na legislação ou nas exigências de dados e nos leiautes definidos pelo Fisco.

O professor do curso de MBA em Contabilidade e Direito Tributário do IPOG, Fernando Sampaio, explica como funciona alguns fatores que contribuem para o sucesso das empresas nessa tarefa. Confira:

Sistemas empresariais

Os relatórios gerados são as principais fontes de informações. E tão importante quanto obter informações destes relatórios, é ter confiabilidade sobre a geração dos mesmos. Essas fontes em uma organização devem ser pontos especiais de atenção, uma vez que o processo de decisão, com base em informações incompletas, oriundas de erros e equívocos tributários, sejam dos estoques adquiridos, da composição de produtos com o consumo dos insumos, ou pela emissão de nota fiscal (sendo estes alguns dentre tantos outros exemplos), acarretarão resultados inesperados para a gestão.

Se um colaborador insere informações erradas no início do processo, como exemplo as tarefas das áreas de compras e estoques, há grande probabilidade de termos informações erradas no final do processo, com a venda, apuração tributária e divulgação de resultados operacionais.

Emissão de nota fiscal correta

Uma nota fiscal emitida incorretamente pode acarretar em sérios problemas, como estoque negativado, movimentação equivocada de mercadoria, tributação apurada com base em NCM incorreta, operações de débito (visão do Emissor/Vendedor) e crédito (visão do Adquirente/Comprador) incorretas.

Registro fiscal correto pela área dos estoques

Por ser a mais próxima do controle de mercadorias, é inerente a esta área controlar não apenas a movimentação física, como também a movimentação fiscal, com a correta utilização da NCM, CFOP, CST de ICMS, IPI, PIS e COFINS.

 


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Sobre Fernando Sampaio

Diretor de Negócios na SINERGIX Contabilidade, RH e Treinamentos. Especialista em Gestão, Contabilidade e Controladoria. Professor do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do IPOG. Instrutor e Palestrante do Sistema CFC/CRC. Instrutor e Palestrante do Sistema FENACON/SESCON/SESCAP. É integrante do grupo dos principais palestrantes e instrutores sobre o SPED no Brasil.

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