Projeto Tribunal Literário da Faculdade IPOG une Direito e Literatura em júri simulado
Os alunos do curso de Direito da Faculdade IPOG participaram, durante este mês de maio, da primeira sessão do Tribunal Literário: entre linhas e interpretações, um júri simulado que colocou no banco dos réus a personagem Capitu, de Dom Casmurro, de Machado de Assis. Conduzida pelo professor Augusto Narikawa, dentro da disciplina de Linguagem e Argumentação Jurídica, a atividade reuniu turmas dos períodos iniciais para um exercício que mistura técnica processual, leitura crítica e oralidade jurídica.
O projeto nasceu de uma proposta simples, mas pouco comum no ensino jurídico brasileiro: aproximar Direito e Literatura por meio do rito do júri popular. Em vez de um caso hipotético tradicional, os alunos receberam como objeto de análise uma das personagens mais discutidas da literatura nacional. E, a partir dela, montaram tese de acusação, tese de defesa, analisaram provas e sustentaram oralmente seus argumentos diante de jurados também escolhidos entre os colegas.
O que aconteceu na sessão
A dinâmica reproduziu o rito previsto no Código de Processo Penal. Houve abertura da sessão, leitura da denúncia adaptada ao caso, sustentação oral pela acusação, defesa, debates, réplica e tréplica. No fim, o conselho de sentença votou. Mas, segundo o próprio professor responsável pelo projeto, Augusto Narikawa, o veredicto nunca foi o ponto central da atividade.
“Mais do que discutir a culpa ou inocência de Capitu, busquei provocar nos alunos uma reflexão sobre algo essencial ao Direito: a interpretação. Afinal, tanto no texto literário quanto no universo jurídico, os sentidos não são absolutos, eles são construídos a partir da linguagem, dos discursos, das provas e das perspectivas,” afirma Augusto, docente de Linguagem e Argumentação Jurídica.
A escolha de Capitu também não foi aleatória. A personagem é, há mais de cem anos, o caso mais ambíguo da literatura brasileira: traiu ou não traiu Bentinho? Essa ambiguidade serviu perfeitamente ao exercício, porque obrigou cada lado a fundamentar a tese em evidências do próprio texto, e não em opinião. Ou seja, o aluno precisou fazer com Machado o que vai precisar fazer, depois, com autos de inquérito e depoimentos: separar o fato do discurso de quem narra o fato.
Por que um júri simulado já nos primeiros períodos
Tradicionalmente, o júri simulado aparece no fim do curso de Direito, atrelado à disciplina de Processo Penal. Na Faculdade IPOG, porém, a prática foi antecipada para os semestres iniciais. A decisão é metodológica e tem efeito direto na formação do aluno, já que competências como interpretação, construção argumentativa e oralidade não se desenvolvem da noite para o dia.
Durante a sessão, foi possível observar o trabalho prévio das turmas, leitura integral da obra, pesquisa sobre o contexto histórico, estruturação de tese e ensaio de oralidade. Aliás, segundo o professor Augusto, esse processo de preparação é, em si, o coração do projeto:
“Como professor, é extremamente gratificante perceber o envolvimento dos alunos, a dedicação na construção das teses e a maturidade argumentativa que surge durante os debates. Ao aproximar Direito e Literatura, reafirmamos a importância de uma formação humanística, crítica e interdisciplinar,” pontua.
O que o projeto Tribunal Literário desenvolve
Dentro da disciplina de Linguagem e Argumentação Jurídica, o Tribunal Literário foi pensado para trabalhar, ao mesmo tempo, competências que costumam ser ensinadas isoladamente:
- Interpretação textual e hermenêutica jurídica
- Construção lógica de argumentos
- Análise de provas e indícios
- Oralidade e postura em plenário
- Compreensão dos múltiplos sentidos que podem emergir de um mesmo texto
São exatamente as habilidades exigidas no exame da OAB e, sobretudo, no exercício diário da advocacia, da magistratura e do Ministério Público. Por isso, antecipar essa vivência tende a chegar como vantagem concreta no fim do curso.
A literatura como instrumento jurídico
Outro aspecto que o projeto reforça é o lugar da literatura na formação do operador do Direito. No Tribunal Literário, ela deixa de ser apenas manifestação artística e passa a funcionar como instrumento de reflexão social, discursiva e jurídica. Não se trata de transformar a aula em clube de leitura, mas, sim, de usar a narrativa literária como ponto de partida para discussões que o Direito puro às vezes não alcança, como questões de gênero, classe, poder e construção da verdade, por exemplo.
Esse encontro entre áreas é o que sustenta a proposta de uma formação jurídica mais humana, crítica e sensível ao contexto.
A sessão de maio foi a primeira edição do Tribunal Literário. Novas obras já estão em estudo para as próximas sessões da disciplina, mantendo a estrutura do rito do júri e a mesma premissa interpretativa. As atividades seguem dentro da grade regular do curso de Direito da Faculdade IPOG, na disciplina de Linguagem e Argumentação Jurídica.
