Alerta! Excessivas cargas tributárias e os impactos da greve dos caminhoneiros

No mês de maio de 2018, a greve dos caminhoneiros foi uma das notícias mais comentadas no Brasil, gerando também repercussão na imprensa internacional. Isso porque, os motoristas pararam o fluxo de transporte de cargas pelo país, causando desabastecimento nas cidades e mudanças nas rotinas dos brasileiros.

Interrupção nas fábricas, adiamento nas vendas, falta de alimento nos supermercados, cancelamento de aulas, atendimento ainda mais comprometido nos hospitais, suspensão das exportações e paralisação em aeroportos foram algumas das consequências da maior crise de desabastecimento de combustíveis em duas décadas, de acordo com Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Alta carga tributária

Mas, afinal, o que impulsionou o acontecimento da greve? A reivindicação dos caminhoneiros foi para que o Governo reduzisse a zero a carga tributária sobre o diesel (PIS, CONFINS e CIDE) que, devido à política de preços da Petrobras, ampliou ainda mais nos últimos meses.

Arthur Gonçalves, empresário contábil, consultor e professor do MBA em Contabilidade, Auditoria & Gestão Tributária do IPOG, explica que para falarmos do aumento do diesel é importante fazermos uma abordagem sobre tributos e entender algumas das razões pelos altos preços encontrados nos postos de combustíveis.

Atualmente, o preço do combustível é incidido por quatro tributos, que são eles:

• CIDE (Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico);
• PIS (Programa de Integração Social);
• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Confira a incidência desses tributos nos combustíveis:

Diesel

O ICMS, que é um tributo Estadual, representa 25% do valor do diesel, já o PIS e CONFINS, que são tributos Federais, custam R$ 0,46 por litro, enquanto a CIDE R$ 0,05 por cada litro.

Gasolina

No caso da gasolina, o ICMS representa até 34% do valor de cada litro, já o PIS e CONFINS R$ 0,79 e a CIDE R$ 0,10.

Etanol

O etanol, embora não tenha incidência da CIDE, o PIS e CONFINS chegam a R$ 0,13 e o ICMS representa aproximadamente 30% do valor de cada litro.

Se avaliarmos todos esses números, 27% do valor do diesel são tributos, enquanto da gasolina é de aproximadamente 43% e do etanol cerca de 26%.

Medidas do Governo após a greve dos caminhoneiros

A proposta apresentada pelo Governo é de zerar CIDE, PIS e CONFINS durante 60 dias para os caminhoneiros, o que representa cerca de 10 bilhões de perdas de arrecadação. O Governo sugeriu ainda isentar o pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios.

E quais são as consequências de eliminar as arrecadações? As principais delas, de acordo com o especialista, estão relacionadas à legislação, tendo em vista que não se pode abrir mão de uma arrecadação sem substituir por outra que, de fato, possa compensá-la.

Outro fator que interfere nas negociações por parte do Governo é o momento econômico que ainda estamos vivenciando. “Os Estados passam por dificuldades e não querem abrir mão dos tributos e a União também enfrenta problemas nas arrecadações. Então, perdê-las na atual situação do país é algo complexo para o Governo Federal,” afirma Arthur.

Ainda nesse sentido, outra dificuldade enfrentada trata-se do prazo que esse “desconto” será realmente visto na bomba de combustível. Diferentemente do que o governo vem anunciando, isso pode demorar até 15 dias para trazer o impacto desejado no bolso dos motoristas, segundo a representação dos postos de combustíveis.

É preciso entender que os aumentos sucessivos dos combustíveis fazem parte de uma política de preços praticados pela Petrobras, baseado no valor do barril do petróleo internacional e da variação do câmbio.

O tabelamento de preços dos combustíveis parece simplista e, por que não, utópico. A petroleira brasileira, apesar de ter como sócio majoritário o governo, com 64% das ações, é também uma empresa listada em bolsa de valores e possui investidores no mundo todo, sendo que qualquer interferência em sua administração representa forte desvalorização de suas ações.

Pensar em redução de impostos como a única opção também é algo impraticável por representar uma perda de arrecadação insustentável, como foi mencionado anteriormente.

Hoje, sem dúvidas, a opção mais plausível para o governo em relação ao preço dos combustíveis, que inclusive poderia ser uma resposta a insatisfação popular, seria dar previsibilidade ao preço praticado. Empresas do mesmo segmento em outros países possuem essa prática, não por uma demanda governamental, mas sim como estratégia para enfrentamento da concorrência.

Claro que essa solução passa longe de ser uma conta simples de ser realizada, já que deve levar em consideração aumentos futuros do barril de petróleo, assim como do dólar.