Quais os benefícios da gestão de hospitais públicos por Organizações Sociais de Saúde (OSS)?

Peter Drucker, considerado o pai da administração moderna, já afirmava em 1999 que as organizações da área da saúde são as mais complexas para gerenciar, como as OSS. Essa menção ainda é muito atual, principalmente quando nos deparamos com os desafios da gestão hospitalar pública.

A administração de um hospital público necessita de uma gestão eficiente para garantir qualidade, produtividade, excelência no atendimento e uso adequado dos recursos financeiros, humanos e materiais.

Só que, grande parte dos hospitais públicos do Brasil tem uma gestão ineficaz, que em geral não consegue lidar com a superlotação, falta de medicamentos e insumos, péssimas condições de infraestrutura, entre outros problemas que dificultam a oferta serviços de saúde com qualidade à população.

Organizações Sociais de Saúde (OSS)

Em busca de uma intervenção positiva para essa realidade, há 19 anos um novo modelo de gestão de hospitais permitiu um avanço na gestão pública da saúde no Brasil por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSS).

As OSS foram criadas pela Lei nº 9.637 de 15 de maio 1998:

“Art. 1o O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos nesta Lei.”

As Organizações Sociais de Saúde (OSS) são instituições privadas, sem fins lucrativos, que atuam em parceria público-privada para gerenciar serviços de saúde oferecidos pelo Estado com o objetivo de oferecer mais qualidade e eficiência no serviço para a população.

Benefícios da gestão hospitalar pública por Organizações Sociais de Saúde

No ano passado o site da Exame publicou uma lista dos Brasil com alto padrão de atendimento à população certificados pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Desses 10 hospitais, 9 são gerenciados por OSS.

Os principais benefícios da gestão de um hospital público por uma OSS são:

• Autonomia administrativa na gestão de recursos humanos, financeiros e materiais;
• Agilidade na aquisição de medicamentos, insumos, serviços, equipamentos, reformas, criação de leitos, etc.
• Contratação e gestão de pessoas mais flexível e eficiente;
• Agilidade na tomada de decisões;

A autonomia, agilidade e flexibilidade da gestão de um hospital público por OSS permitem implantar processos mais estruturados e a administração mais efetiva dos recursos financeiros, humanos e materiais.

Parceria pública-privada

Muitas pessoas confundem essa parceria como uma privatização do Sistema Único de Saúde. É uma opinião totalmente equivocada. Na verdade, a parceria do Estado com as OSS é uma gestão compartilhada.

A administração pública define, em documento contratual (o contrato de gestão), as metas quantitativas e qualitativas que a OSS deve alcançar na gestão hospitalar. O Poder Público repassa os recursos financeiros necessários e previamente planejados para a OSS gerir o hospital público. Caso a OSS não cumpra essas metas, o repasse financeiro é suspenso ou reduzido.

Além disso, as OSS precisam prestar contas por meio de relatórios gerenciais com dados de atendimentos, investimentos, melhorias, entre outros indicadores financeiros, de qualidade e produtividade para a Secretaria de Saúde, Comissão de Avaliação e Fiscalização, Tribunal de Contas. Também têm que publicar essas prestações de contas no Diário Oficial do Estado ou Município. A gestão por OSS deve manter uma relação de transparência com os Governos e sociedade.

O gerenciamento de hospitais por OSS tem mostrado em todo o Brasil excelentes resultados e maior efetividade em qualidade, produtividade e uma melhor gestão dos recursos financeiros, humanos e materiais. Um excelente exemplo é o avanço na qualidade de hospitais públicos de Goiás administrados por OSS.

O avanço da gestão hospitalar pública mostra que os hospitais administrados pelas Organizações Sociais de Saúde apresentam melhor desempenho, produtividade e qualidade em relação à administração pública.

A administração pública é responsável pelo serviço de saúde, portanto, cabe a ela monitorar e avaliar continuamente a gestão dos hospitais públicos pelas OSS. O futuro da administração hospitalar estará cada vez mais dependente de uma gestão em sistema de saúde de qualidade e que busque melhorias continuamente.