Mercado promissor: perícias médicas nos processos judiciais relacionadas à saúde
2 minutos de leitura
08 de junho de 2017

Mercado promissor: perícias médicas nos processos judiciais relacionadas à saúde

IPOG, Perícia Médica

O número de processos judiciais relacionadas à saúde cresce no Brasil, e por esse motivo precisamos da expertise dos nossos médicos para auxiliar a justiça. De acordo com o ‘Relatório Justiça em Números’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2011 foram registrados 240.980 processos e em 2014 esse número subiu para 392.912. Em 2015, o país obteve mais de 854.500 demandas judiciais da saúde.

Hoje as pessoas estão bem mais informadas e exercem a cidadania pleiteando os seus direitos na justiça, o que colabora para o aumento do número de ações judiciais. Diante dessa realidade, o mercado de trabalho é promissor para médicos especializados em perícia médica. Para que os juízes e auxiliares da justiça resolvessem essas demandas com mais facilidade e rapidez, o CNJ determinou a criação de Varas da Saúde.

Além disso, em 2013 foi expedida a Recomendação de nº 43 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da capacitação dos Juízes e Varas na área de saúde pública para atender as novas demandas que surgirem nessa área, bem como para priorizar o julgamento dos processos relativos à saúde suplementar. Essa resolução é um grande marco para os profissionais especializados em pericias médicas para atuarem com auxiliares da justiça, confira a ementa:

Recomendação nº 43 de 20 de agosto de 2013:

“Recomenda aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais que promovam a especialização de Varas para processar e julgar ações que tenham por objeto o direito à saúde pública e para priorizar o julgamento dos processos relativos à saúde suplementar.” A judicialização da saúde demanda um conhecimento específico para a atuação profissional nas perícias judicial e extrajudicial. O médico que fizer a especialização em perícias médicas irá adquirir conhecimentos específicos para trabalhar como perito do juízo ou assistente técnico, inclusive auxiliando escritórios de advocacia que atuem diretamente com a área de Direito da Saúde.

Sempre que surgir uma demanda mais complexa na área de saúde, o magistrado poderá contar com a expertise de um perito para decidir a causa de forma justa. A remuneração pode ser excelente, considerando a experiência necessária e a complexidade de cada processo.

Também é altamente recomendável que o assistente técnico tenha uma formação técnica no curso de pós-graduação em perícias médicas, de maneira a ter uma visão do processo como um todo e a se habilitar para atuar de maneira segura e precisa, auxiliando a justiça, os escritórios de advocacia e as partes interessadas.

É importante esclarecer que muitos escritórios de advocacia utilizam a expertise do médico para a elaboração de pareceres técnicos, visando antecipar a produção de provas que poderão elucidar os casos.
Atualmente, o mercado de trabalho precisa de profissionais diferenciados, que consigam enxergar além do “lugar comum”. Isto é uma realidade na área de perícias médicas, cada vez mais concorrida, o que impõe aos médicos a busca constante por aprimoramento e excelência na prestação do serviço.


Artigos relacionados

Especialista tira as principais dúvidas sobre a vacina contra H1N1 Uma possível epidemia já tem levado muitas pessoas para as portas de laboratórios em busca da vacina contra H1N1. Segundo dados do último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES), subiu para 25 o número de mortes confirmadas pelo vírus em Goiás, e há mais...
Perícias médicas: como produzir Pareceres e Laudos Periciais? A perícia médica exige conhecimentos técnicos e científicos para a realização de um exame que esclareça um caso de caráter médico com ordem de autoridades judiciais ou polícia. Pareceres e laudos periciais são documentos produzidos para esclarecer uma demanda ...
A importância do gerenciamento de risco na área da saúde O gerenciamento de risco consiste em medidas de controle e prevenção para evitar e reduzir a probabilidade de uma situação de perigo ou erro acontecer. Em instituições de saúde, uma falha pode levar a morte do paciente. Dados de 2016 do Anuário da Segurança...

Sobre Nadia Carrapatoso

Especialista em Direito Médico e coordenadora do curso de pós-graduação em Perícias Médicas do IPOG

Comentários