Banimento e retorno do TikTok nos EUA: entenda os motivos
5 minutos de leitura

Banimento e retorno do TikTok nos EUA: entenda os motivos

Banimento do TikTok nos EUA

O TikTok foi banido dos Estados Unidos no dia 19 de janeiro de 2025, deixando milhões de usuários sem acesso à plataforma.  Consequentemente, a decisão gerou grande repercussão, impactando 170 milhões de americanos, além de influenciadores e empresas que utilizam a rede para negócios e entretenimento.

O governo americano alegou que a segurança nacional estava em risco, devido ao possível compartilhamento de dados com a China. Por esse motivo, a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, tentou reverter a decisão, mas a Suprema Corte manteve o bloqueio, exigindo a venda da operação nos EUA.

No entanto, uma reviravolta aconteceu em 20 de janeiro de 2025, quando o presidente Donald Trump anunciou uma prorrogação temporária, permitindo que o aplicativo voltasse ao ar enquanto as negociações continuam.

Neste artigo, vamos explicar todos os detalhes do banimento, as razões por trás da decisão e o que esperar para o futuro do TikTok nos EUA. Além disso, discutiremos as possíveis implicações para outras plataformas de mídia social.

Por que o TikTok foi banido nos Estados Unidos?

O TikTok enfrentou um bloqueio nos Estados Unidos devido a preocupações com segurança nacional e suspeitas de que a plataforma poderia representar riscos à privacidade dos cidadãos americanos.

O governo dos EUA alegou que o aplicativo, controlado pela empresa chinesa ByteDance, poderia compartilhar informações sensíveis com autoridades chinesas, colocando em risco dados pessoais de milhões de usuários.

Preocupações com a segurança nacional

As autoridades americanas argumentam que o TikTok coleta uma grande quantidade de informações, como localização, hábitos de navegação e padrões de consumo. Como resultado, a suspeita é que esses dados possam ser acessados pelo governo chinês, o que gerou preocupações sobre espionagem digital e o uso dessas informações para influenciar a opinião pública.

Diante disso, em 2024, o Congresso dos EUA aprovou uma lei determinando que a ByteDance vendesse as operações do TikTok no país até o dia 19 de janeiro de 2025. Caso a venda não fosse concluída, o aplicativo seria banido das lojas de aplicativos e das redes de operadoras nos EUA.

O que diz a lei que determina o banimento do TikTok?

“Essa decisão do banimento foi justificada no Restrict Act, que é uma lei de 2024 que possibilita aos Estados Unidos regulamentar tecnologias que sejam de propriedade de países adversários, justamente com a preocupação de segurança nacional”, explica Camilla Pinheiro, advogada e professora da pós-graduação em Direito Digital no IPOG.

Com essa legislação, o governo americano busca fortalecer a soberania digital do país e evitar que dados de cidadãos sejam utilizados para interesses estrangeiros. Assim sendo, o TikTok se viu obrigado a buscar alternativas para permanecer ativo no mercado norte-americano.

Decisão da Suprema Corte

A ByteDance tentou reverter a decisão judicial, argumentando que não havia provas concretas de que os dados dos usuários americanos estavam sendo utilizados de forma indevida. Contudo, no dia 17 de janeiro de 2025, a Suprema Corte dos EUA manteve a decisão de banimento, reforçando a necessidade de que a empresa chinesa se desfizesse de suas operações para continuar funcionando no país.

A decisão foi considerada uma vitória para os legisladores americanos que defendem uma postura mais rígida em relação a empresas de tecnologia estrangeiras, especialmente aquelas ligadas à China. Por outro lado, críticos argumentam que a decisão pode representar um retrocesso na liberdade digital.

Apesar das medidas, o TikTok continua tentando buscar soluções para manter suas operações nos EUA, e a situação permanece incerta para milhões de usuários que dependem da plataforma para trabalho e entretenimento.

O TikTok foi salvo? Entenda o restabelecimento da plataforma

Após o banimento do TikTok nos Estados Unidos em 19 de janeiro de 2025, uma reviravolta ocorreu quando o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva concedendo uma prorrogação de 75 dias para que a plataforma continuasse operando no país.

Cerca de 12 horas após o banimento, o presidente Trump emitiu uma ordem executiva instruindo o Departamento de Justiça a suspender a aplicação da lei que proibia o TikTok, permitindo que a ByteDance, empresa controladora do aplicativo, tivesse mais tempo para negociar uma solução que atendesse às preocupações de segurança nacional dos EUA.

A decisão de Trump visava evitar o desligamento abrupto de uma plataforma utilizada por milhões de americanos, equilibrando as preocupações de segurança com os interesses dos usuários.

A solução americana para salvar o TikTok nos EUA

Como parte da solução proposta, o presidente sugeriu a criação de uma empresa de risco compartilhado, na qual os Estados Unidos teriam uma participação significativa no Tik Tok. Durante um evento na Casa Branca, Trump mencionou nomes como Elon Musk, CEO da Tesla, e Larry Ellison, cofundador da Oracle, como potenciais compradores para a plataforma.

Essa abordagem buscava mitigar as preocupações de segurança nacional, garantindo que os dados dos usuários americanos fossem gerenciados por entidades confiáveis e alinhadas com os interesses dos EUA.

Com a prorrogação de 75 dias, as negociações entre a ByteDance e possíveis investidores americanos ganharam um novo fôlego, permitindo que o TikTok continuasse operando enquanto se busca uma solução definitiva para as preocupações levantadas pelo governo dos Estados Unidos.

E agora, o que vem por aí? Os próximos passos para o TikTok nos EUA

Após a prorrogação concedida pelo presidente eleito, Donald Trump, o futuro do TikTok nos Estados Unidos continua incerto. Enquanto usuários e criadores de conteúdo comemoram o restabelecimento temporário, especialistas e autoridades avaliam as implicações políticas, legais e econômicas dessa decisão.

A resposta da ByteDance

A ByteDance, empresa controladora do TikTok, demonstrou alívio diante da decisão presidencial que adiou o banimento da plataforma. Em comunicado oficial, a empresa agradeceu ao governo americano pela oportunidade de continuar operando e reafirmou seu compromisso em trabalhar em conformidade com as exigências de segurança e privacidade de dados impostas pelas autoridades dos EUA.

Apesar da prorrogação, a empresa segue sob forte pressão para apresentar uma solução definitiva que atenda às exigências do Congresso e da Suprema Corte. Por fim, a incerteza persiste, enquanto as negociações continuam nos bastidores.

O embate político e legal

O debate segue acalorado, e analistas alertam que, apesar da suspensão temporária, a necessidade de uma solução definitiva continua sendo uma prioridade para o governo dos EUA. Enquanto isso, em outros países, a situação também desperta atenção, especialmente no que diz respeito à proteção de dados e privacidade dos usuários.

“Não existe hoje nenhuma ameaça ao funcionamento do TikTok aqui no Brasil, mas é importante a gente lembrar que o TikTok, assim como qualquer outra empresa que atua no Brasil, tem que seguir a legislação brasileira e, hoje, uma das principais preocupações nesse quesito é justamente com a Lei Geral de Proteção de Dados e o que o TikTok faz com os dados pessoais dos brasileiros”, comenta a professora Camilla Pinheiro, especialista em Direito Digital.

O impacto jurídico e as oportunidades de aprendizado

O caso do TikTok nos EUA mostra como a privacidade e a segurança de dados se tornaram questões centrais na era digital. Empresas de tecnologia enfrentam desafios constantes para se adequarem às legislações e protegerem as informações dos usuários.

Com o avanço das regulamentações, profissionais do direito e da tecnologia precisam estar preparados para lidar com temas como proteção de dados, responsabilidade civil na internet e inteligência artificial.

O MBA em Direito Digital, Práticas em Proteção de Dados e Inteligência Artificial do IPOG oferece capacitação completa e prática para quem deseja atuar nesse cenário em constante mudança.

Saiba mais sobre o curso, falando com um de nossos consultores de carreiras e esteja pronto para os desafios da era digital!

 

Artigos relacionados

5 passos para contratar um bom advogado Um dos profissionais mais importantes e essenciais para a administração da justiça, o advogado é acionado quando um indivíduo possui uma lide, isto é, um conflito e este necessita de uma interferência do Estado para ser solucionado, ou ainda quando necessita d...
Inspirando Carreiras: a trajetória do advogado Gabriel Cury O blog do IPOG também é um espaço para compartilhar as mais diversas histórias de profissionais que encontraram na instituição um espaço para crescimento e desenvolvimento profissional. O advogado Gabriel Alves Cury, 33 anos, é um deles. Atuante na área do Dir...
Curso de direito: tudo o que você precisa saber antes de iniciar O curso de direito é um dos mais tradicionalmente populares no mundo, ao lado da graduação em medicina, reafirmando o prestígio social e a relevância conquistada através da história. No Brasil, todos os anos milhares de pessoas são atraídas para a graduaçã...

Sobre Assessoria de Comunicação

Equipe de produção de conteúdo IPOG. Responsável : Bruno Azambuja - Gerente de Marketing - bruno.azambuja@ipog.edu.br