Direito da Saúde: o que é e como atuar no compliance hospitalar
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Direito da Saúde: o que é e como atuar no compliance hospitalar

O compliance hospitalar é uma área de grande importância no Direito da Saúde, pois envolve o cumprimento de normas e regulamentações aplicáveis às instituições de saúde, certificando a qualidade e a segurança dos serviços prestados aos pacientes.

Levando em consideração que a área tem grandes especificidades, tanto na rede pública quanto privada, os advogados precisam se atualizar para atender a essas demandas.

Como consequência e tendo como base a Lei de Direito à Saúde, a busca por profissionais altamente qualificados tem sido fundamental para a garantia de direitos e deveres dos pacientes e das instituições.

Neste artigo, você vai entender o que é o Direito da Saúde e a importância do compliance hospitalar, bem como as principais medidas que devem ser adotadas para atuar nessa área. Ao final, você confere qual é o melhor curso para garantir conhecimento sólido e preparação para o mercado.

Confira!

O que é o Direito da Saúde?

O Direito da Saúde é um ramo do Direito que engloba todas as normas e regulamentações relacionadas à prestação de serviços médicos e de saúde, bem como à proteção dos pacientes e aos direitos e às responsabilidades dos profissionais de saúde.

Esse campo de atuação é fundamental para garantir o Direito à Saúde previsto na Constituição e o cumprimento dos princípios éticos e legais que regem essa área.

Relação entre Direito da Saúde e compliance hospitalar

A relação entre Direito da Saúde e compliance hospitalar é estreita e fundamental para garantir o cumprimento das normas e das regulamentações aplicáveis às instituições de saúde.

O compliance hospitalar consiste na adoção de medidas para assegurar que as atividades desenvolvidas pelos hospitais estejam em conformidade com as leis e as normas que regulam o setor.

Nesse sentido, o Direito da Saúde é a base legal para a atuação do compliance hospitalar, uma vez que estabelece as regras e os padrões que devem ser observados pelos estabelecimentos de saúde, permitindo que a governança seja efetivamente implementada e monitorada.

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Importância do Direito da Saúde e compliance hospitalar

O Direito da Saúde e o compliance hospitalar são responsáveis por garantir a qualidade, a segurança e a eficiência dos serviços de saúde prestados aos pacientes.

A aplicação das normas e das regulamentações pertinentes ao setor da saúde, por meio do Direito da Saúde, é fundamental para assegurar que os pacientes tenham acesso a um atendimento adequado e que os profissionais de saúde cumpram suas obrigações éticas e legais.

O compliance hospitalar, por sua vez, é um importante instrumento para assegurar que as instituições de saúde cumpram as normas e as regulamentações aplicáveis, minimizando riscos e prejuízos aos pacientes e à sociedade como um todo.

Como atuar no ramo de Direito da Saúde?

Atuar no ramo de Direito da Saúde exige conhecimento técnico e atualizado sobre as normas e as regulamentações que regem o setor, bem como habilidades de negociação e argumentação.

Por isso, é importante investir em especialização, que vai proporcionar a aquisição de competências necessárias para atuar de forma efetiva na promoção da saúde e do bem-estar das pessoas.

Áreas de atuação profissional

Algumas das principais áreas de atuação do advogado de Direito da Saúde são:

  • Advocacia especializada em saúde;
  • Consultoria jurídica para instituições de saúde;
  • Defesa de direitos dos pacientes;
  • Análise e elaboração de contratos médicos;
  • Representação de profissionais da saúde em processos ético-profissionais; 
  • Assessoria jurídica em questões de responsabilidade civil e penal na área de saúde;
  • Participação em processos de regulação e fiscalização de serviços de saúde; 
  • Elaboração e análise de políticas públicas e normas regulatórias na área da saúde; 
  • Mediação e arbitragem em conflitos envolvendo questões de saúde; 

Atuação na área de compliance hospitalar, garantindo que as atividades das instituições de saúde estejam em conformidade com as normas e as regulamentações aplicáveis.

Qual é a melhor pós-graduação em Direito da Saúde?

O MBA em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar do IPOG é o curso ideal para quem deseja ter uma especialização na área. A formação contempla aspectos pertinentes ao olhar dos pacientes e dos demais usuários dos sistemas públicos e privados de saúde.

Sendo assim, ele permite um maior contato entre as partes envolvidas nessa relação humana que, apesar de regida pelas regras de uma sociedade de consumo, tenta voltar sua atenção para os aspectos humanísticos e sociais.

Especialize-se com o MBA em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar do IPOG

Além das disciplinas técnicas, o IPOG foi além e agregou conhecimentos diferenciados ao curso, como:

  • área de contratos;
  • relações de trabalho;
  • aspectos pertinentes ao desenvolvimento integral do potencial humano;
  • publicidade de serviços prestados;
  • resolução de conflitos inerentes aos estabelecimentos de saúde que envolvem profissionais e pacientes.

A partir desse curso, o estudante é direcionado às regras de ética, de conformidade e de transparência do Programa de Compliance. Com isso, ele se desenvolve na área e torna-se apto a atuação na defesa do Direito à Saúde com maior assertividade e compromisso.

Público-alvo

O curso é ofertado para profissionais que já atuam ou desejam atuar no setor da saúde, incluindo gestores de hospitais e advogados.

O objetivo é capacitar os alunos a entender as complexidades do setor de saúde e as regulamentações específicas que o regem. Além disso, essa pós-graduação visa fornecer conhecimentos sobre boas práticas de governança corporativa, ética e conformidade.

Módulos do curso

  • Direito à Saúde e Proteção Constitucional
  • Os Programas de Compliance e a Indústria Farmacêutica
  • Responsabilidade Penal do Profissional de Saúde
  • Bioética e Biodireito Aplicados ao Direito Médico
  • Direito Consumerista, Contratual e Documentações Médico-Hospitalares
  • Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde
  • Novo Código de Ética Médica e Profissionais da Saúde Reforma Trabalhista nas Relações Profissionais de Saúde
  • Perícia Médico-Legal
  • Direito Tributário Aplicado ao Sistema de Saúde
  • Judicialização da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça
  • Desenvolvimento Integral do Potencial Humano

Aulas on-line e ao vivo

No IPOG, o aluno pode fazer o MBA em Direito da Saúde de forma remota, com aulas on-line e ao vivo. Dessa forma, ele tem a possibilidade de estudar de onde estiver, mantendo o padrão de qualidade do ensino presencial, com interação e debate com professores e demais estudantes.

Professores de referência na área

O curso conta com um corpo docente altamente qualificado e composto por professores de referência na área de Direito da Saúde. São profissionais renomados, com ampla experiência acadêmica e de mercado, que levam à sala de aula um conhecimento atualizado e prático sobre as temáticas abordadas.

Conhecimentos atualizados do setor

O MBA em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar do IPOG é desenvolvido com base em uma abordagem atualizada das tendências e dos desafios do setor, garantindo que os estudantes estejam sempre preparados para os desafios da área.

Foco na prática profissional

No IPOG, há comprometimento com o aprimoramento da metodologia ativa de ensino e foco na prática da profissão. Dessa forma, é possível ter uma experiência de aprendizado mais eficiente, envolvente e dinâmica dos nossos estudantes.

Seja um especialista em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar pelo IPOG

O MBA em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar do IPOG apresenta ao aluno as noções e o aprofundamento técnico necessários para compreender esse fenômeno da judicialização da saúde e lidar com ele de forma preventiva e proativa.

Invista em um conhecimento sólido e completo que pode mudar os rumos de sua atuação profissional.

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