A Reforma trabalhista já entrou em vigor no Brasil, fato ocorrido na segunda semana de novembro, exatamente 120 dias após ser sancionada pelo presidente Michel Temer.
Tal fato representa uma ampla mudança nas leis trabalhistas, são mais de cem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ainda não foram assimiladas ou bem compreendidas por uma grande maioria da população, inclusive por profissionais que trabalham com a temática.
Foi pensando em contribuir na resolução de possíveis dúvidas e levar informação válida e confiável à população sobre as mudanças na lei que o professor do IPOG, Rodrigo Dias da Fonseca, coordenou a produção do livro Reforma Trabalhista Comentada, que analisa todas as alterações propostas na Lei Nº 13.467/2017.
A obra, lançada na última semana de outubro, foi escrita por quatro professores do IPOG, sendo três Juízes do Trabalho em Goiás: Cleber Martins Sales, Platon Teixeira de Azevedo Neto e o Rodrigo Dias da Fonseca, e um Juiz do Trabalho em Minas Gerais, Marcelo Palma de Brito.
Foram três meses de intenso trabalho, o qual foi desempenhado com afinco pelos envolvidos no projeto. A ideia era produzir um livro que explicasse a reforma de forma fácil e acessível.
Nós também preparamos um webinar totalmente voltado para o tema, com o objetivo de elucidar dúvidas e discutir o assunto! Confira!
O que esperar da obra?
Detalhes. Segundo o professor e coordenador do curso Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Compliance Trabalhista , Rodrigo Dias, o livro apresenta análise de cada artigo, de cada disposição. “Ele oferece uma leitura ponto a ponto, não deixa nada de fora! Qualquer alteração pode ser encontrada”, explica o professor.
O livro foi produzido a partir de análise racional dos termos da reforma, com respeito às opções políticas do legislador e atendo à autonomia interpretativa da magistratura. “Tem havido muita distorção, por isso tentamos unir informações seguras para quem for lidar com essas situações”, completou.
Quem pode obtê-la?
Qualquer pessoa que tenha interesse em comprar a obra. Como já foi dito, a linguagem acessível e de fácil absorção permite que os mais leigos no tema entendam de forma prática o que cada artigo dispõe. Contudo, o livro foi elaborado para atingir, especialmente, um contingente de profissionais que lidam com as leis trabalhistas, como advogados, servidores, trabalhadores de Recursos Humanos, contadores, entre outros.
E como adquirir o livro sobre a Reforma Trabalhista?
O professor Rodrigo explica que a melhor forma de comprar o livro é por meio do e-mail livroreforma@hotmail.com. Os interessados devem encaminhar nome e endereço, o livro custará R$ 100. Ao comentar sobre a obra, Rodrigo expõe orgulho do trabalho realizado coletivamente e ainda revela uma das dificuldades da produção: abordar disposições novas. O especialista complementa ainda:
A legislação não dispunha anteriormente de preceitos similares a estes, objeto das novidades trazidas pela lei, e escrever sobre o novo nunca é algo muito fácil.
Não perca tempo e adquira o seu! É uma ótima alternativa para quem tem pressa em ficar por dentro das alterações que modificam as relações de trabalho no Brasil.