Oportunidades na área Direito Tributário: Conheça cada uma delas
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18 de maio de 2018

Oportunidades na área de Direito Tributário: Conheça cada uma delas

Você sabe quais são as principais oportunidades para o profissional que atua na área do Direito Tributário e como alavancar sua carreira a partir delas? Ah, se você clicou neste post é porque essas informações lhe interessam e estamos aqui para tornar esse entendimento mais fácil para você.

Uma excelente notícia é que a área do Direito Tributário se mantém firme mesmo em tempos de crise. Dados extraídos de uma pesquisa realizada pela Revista Exame apontam que a carreira de Advogado Tributário e Societário está entre as 20 mais promissoras do momento.

E, mesmo diante das oportunidades identificadas no mercado, há déficit de profissionais qualificados para atender às demandas.

Um ponto importante a ser observado é que o sistema tributário brasileiro apresenta, cada vez mais, particularidades complexas, exigindo ainda mais capacitação dos profissionais da área.

Mas antes de nos aprofundarmos no estudo dessas oportunidades, vale recapitular quais são os caminhos que o profissional do Direito pode seguir logo após obter a sua tão sonhada aprovação no exame da OAB.

Um ponto a se pensar é que, embora cada carreira tenha suas particularidades, nenhuma é considerada mais fácil do que a outra.  Todas exigem muita dedicação. Vamos a elas?

  • Trabalhar em escritórios como advogado contratado ou associado e construindo carreira atendendo clientes do próprio escritório;
  • Trabalhar como advogado contratado em setores jurídicos internos de empresas;
  • Seguir carreira pública por meio de aprovação em concurso público;
  • Empreender por meio da abertura de escritório próprio, desenvolvendo uma carteira de clientes.

Carreira Pública

Quem é que não gosta de estabilidade financeira, não é mesmo? Os profissionais que buscam a carreira pública têm essa vantagem. Além de ter uma rotina de trabalho mais definida e um salário garantido, também é possível desenvolver a carreira.

Contudo, para conseguir uma oportunidade no setor público, é preciso muito estudo, dedicação e persistência. Afinal, a concorrência é grande e os concursos não são abertos com tanta frequência.

Carreira privada

Na carreira privada não há garantias quanto à manutenção do emprego. Um ponto positivo é que existem muitas empresas no Brasil, inclusive multinacionais, que necessitam da atuação do profissional de Direito Tributário.

Os escritórios na área do direito também são diversos, ampliando ainda mais as possibilidades de atuação do advogado.

Outra grande vantagem é que, diante da complexidade da legislação tributária brasileira, a especialização em direito tributário acaba sendo escolhida por poucos profissionais do direito, quando comparamos a outras áreas. Dessa forma, encontram-se relativamente poucos advogados especialistas em direito tributário no mercado, o que faz com que o profissional da área tenha seu passe valorizado na iniciativa privada quando comparado a outras áreas do direito.

Em qualquer caso, o grande segredo é buscar aperfeiçoamento, traçar um plano de carreira, planejar e executar um trabalho diferenciado para obter bons salários e assumir cargos relevantes.

Direito Tributário: Negócio próprio

Empreender exige muito de qualquer profissional, mas muitos se identificam com essa possibilidade. O principal desafio é desenvolver outras habilidades para fazer o negócio acontecer.

Em compensação, o negócio próprio traz mais liberdade na forma de trabalho, no gerenciamento de causas e até mesmo na prospecção de clientes, conforme seus interesses e afinidades.

Modalidades de prática jurídico-tributária

Em uma análise simplória, pode-se afirmar que a prática jurídico-tributária se subdivide em basicamente duas modalidades: consultiva e contenciosa. Elas possuem muitas características distintas. Vamos conhecê-las melhor?

Prática Consultiva

O profissional do direito que trabalha com consultoria tributária deve estar disposto a expandir seu conhecimento para âmbitos que ultrapassam o do direito tributário, já que áreas tais como a contábil e a societária estão intrinsecamente conectados à prática consultiva tributária.

Trata-se de uma advocacia de análises e números, diretamente conectada ao mundo dos negócios e ao dia a dia das empresas. A título de exemplo, seguem algumas matérias enfrentadas pelo advogado que presta consultoria na área tributária:

  • Revisão tributária;
  • Otimização de processos tributários;
  • Planejamento tributário;
  • Estudos objetivando redução de carga tributária;
  • Reestruturação societária;
  • Recuperação de créditos tributários.

Em tempos de crise, essa modalidade é uma das mais requisitadas, já que muitas empresas passam por momentos de instabilidade financeira e necessitam otimizar seus processos tributários com o intuito de reduzir custos ou de fazer caixa.

Geralmente, onde o profissional atua?

  • Departamento jurídico ou financeiro de companhias;
  • Empresas de auditoria;
  • Escritórios de advocacia.

Prática Contenciosa

No caso da modalidade contenciosa, as atuações do profissional estão relacionadas às esferas judicial e administrativa, nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Nesse caso, o trabalho do advogado se dá de forma repressiva, e não preventiva como no caso da consultoria. Em se tratando de prática contenciosa, o problema já está instalado, ou seja, o Auto de Infração já foi lavrado e o advogado estará, na melhor das hipóteses, defendendo seu clientes em sede administrativa.

Poderá ainda, já estar discutindo o crédito tributário na esfera judicial, seja na Execução Fiscal (ação de cobrança ajuizada pelo fisco), seja por meio de Ação Anulatória de Débito Fiscal.

O objetivo primordial do advogado tributarista que atua na esfera contenciosa é evitar a constrição do patrimônio do seu cliente, extinguindo ou reduzindo o crédito tributário em discussão, garantindo, assim, a continuidade das atividades do seu constituinte.

Geralmente, onde o profissional atua?

  • Departamentos jurídicos.
  • Escritórios.

Vantagens de atuar na área tributária

Se você está pensando em como se preparar ainda mais para seguir carreira nessa área, vale ficar atento a essas vantagens:

Carga Tributária

A carga tributária de produtos e serviços é uma preocupação comum entre a maioria dos empresários, talvez uma das maiores. De fato, essa preocupação é justificável, pois dependendo do valor da carga tributária, a continuidade do negócio fica comprometida.

Munido da devida competência, o profissional de Direito Tributário possui todas as condições de atuar de forma a reduzir tributos e desenvolver um planejamento tributário que viabilize as atividades da empresa.

Retorno Financeiro

Pode-se dizer que, financeiramente, o profissional é muito bem recompensando, seja no setor público ou privado. Em média, profissionais da área recebem entre R$7.000,00 a R$30.000,00, o que vai depender, é claro, do porte e maturidade da empresa.

De acordo com uma pesquisa realizada pela empresa de recrutamento Robert Half, essa é uma das áreas mais quentes e bem remuneradas do Direito no mundo corporativo, e um dos motivos, conforme já mencionado, se dá em função da carência de profissionais no mercado.

Possibilidade de empreender

Considerando que o mercado está fértil, que faltam profissionais qualificados para atender às demandas e que o retorno financeiro é atrativo, construir carreira empreendendo pode ser vantajoso.

Já pensou que você pode ter o seu próprio negócio nessa área? É claro que gerir uma empresa não é tão simples, mas por meio de muito conhecimento e preparação essa alternativa se torna muito viável para crescer no segmento.

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Sobre Fellipe Guerra

Contador, consultor empresarial, especialista em SPED e professor do curso de MBA Contabilidade e Direito Tributário do IPOG.

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