Diplomas não certificados pelo MEC: quanto vale um sonho?
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14 de fevereiro de 2019

Diplomas não certificados pelo MEC: quanto vale um sonho?

MEC

No dia 27 de janeiro de 2019, o programa Fantástico, da TV Globo, apresentou uma reportagem investigativa sobre os cursos não certificados pelo Ministério da Educação – MEC que vêm “fazendo vítimas” no interior do país.

No programa, algumas instituições fraudulentas em locais específicos foram evidenciadas. Entretanto, esse tipo de crime ocorre em todo o Brasil e tem consequências devastadoras lesando pessoas nos âmbitos profissional, financeiro e emocional.

São diversos os tipos de crime que estão sendo investigados  pelo Ministério Público de diferentes estados, entre eles: a Operação Mestre Oculto, Estória e a Operação Viúva Negra.

As práticas são semelhantes em quase todas as instituições investigadas: prometiam aulas presenciais, mensalidades baratas, diploma e formatura, no entanto, tinham carga horária não correspondente a grade acadêmica inicial, aulas reduzidas e ministradas apenas aos fins de semana.

Ao final do curso, o estudante recebia um certificado internacional, sem valor nacional, informando CNPJ e razão social diferentes da instituição de ensino cursada.

Alguns estudantes formados estão no mercado de trabalho e vivem, atualmente, sob o medo de serem demitidos em função do diploma inválido.

Casos como esses são cada vez mais comum no país, principalmente por não haver uma consulta prévia por parte do estudante no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC durante a pré-matrícula.

Segundo o G1, há cerca de 80 denúncias com suspeitas de Pós-Graduação stricto sensu irregulares.

Como saber se a minha instituição de ensino é cadastrada?

Muito fácil!

No portal do e-MEC é possível realizar uma busca através do estado, município e curso. Ao clicar no curso escolhido, aparece uma lista com todas as instituições de ensino certificadas naquele município.

Com apenas um clique é possível verificar todas as informações pertinentes às Instituições de Ensino Superior (IES), como:

  • representante legal;
  • CNPJ;
  • nota geral do MEC (conceito institucional, índice geral dos cursos e índice contínuo);
  • endereço;
  • ato regulatório;
  • cursos de graduação e especialização;
  • processos e-Mec;
  • ocorrências.

Por que um curso deve ser reconhecido pelo MEC?

Quem nunca mudou de ideia pelo menos duas vezes ao escolher o tão sonhado curso de graduação na faculdade?

Optar pelo curso que definirá sua vida profissional não é nada fácil. Geralmente, a graduação envolve desejos pessoais, sonhos, ambições financeiras e até mesmo questões familiares.

Durante o período de escolha é comum focar nesses pontos e em uma faculdade que tenha um bom custo-benefício. Mas, atenção! É aí que mora o perigo.

Buscar o histórico da faculdade, bem como seu cadastro, reconhecimento e nota no MEC é um dos pontos fundamentais para chegar na fase final da graduação com sucesso: a formatura e o recebimento do diploma.

Para evitar qualquer tipo de dor de cabeça, é imprescindível se informar sobre a IES que pretende cursar. Segundo o Portal do MEC, o credenciamento é exigido por lei para o funcionamento de qualquer instituição de ensino, seja faculdade, universidade ou centro universitário.

Ah! Os cursos à distância (EaD) também devem estar inseridos nesta certificação, certo?

O credenciamento de todas as IES é realizado através da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do MEC e deve ser recredenciado a cada três, cinco, seis ou dez anos a depender do tipo do instituto.

O motivo dessa classificação garante ao aluno a qualidade no aprendizado, certificando que o corpo docente, grade curricular, biblioteca, laboratórios e todos os elementos pertinentes ao curso estejam em alta performance e válidos em todo território nacional, além de estar sob valia de uma organização séria e regulamentada.

Autorizado ou reconhecido pelo MEC: qual a diferença?

Agora que você já sabe a importância do credenciamento, é hora de aprender o que significa ser autorizado e reconhecido pelo MEC.

  • Autorizado

Toda a instituição de ensino deve ser avaliada pelo MEC em sua organização didático-pedagógica, consideração do corpo docente e técnico-administrativo e, por fim, suas dependências e instalações físicas. Aspectos que juntos, concedem autorização de funcionamento e oferecem condições de gerir cursos múltiplos.

Assim também é feito com os cursos de direito, medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Entretanto, a Secretária de Educação Superior considera a avaliação e opinião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como julga procedente a apreciação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para a emissão da autorização.

  • Reconhecido

Para ser reconhecido pelo MEC, o curso e o instituto devem passar por uma série de avaliações entre a metade do tempo de atuação do curso, ou seja, 50% da sua carga horária e antes de completar 75%. Os cursos de Graduação ou Pós-Graduação dependem deste reconhecimento para validar nacionalmente os diplomas emitidos.

Assim como na autorização, a OAB E CNS também podem opinar e avaliar as instituições.

O que acontece com a turma caso o curso não seja reconhecido?

Caso a faculdade tenha entrado com o pedido de reconhecimento dentro do prazo estipulado e o atraso ocorreu em função do MEC, o curso pode ser reconhecido pelo órgão apenas para emitir e registrar os diplomas da turma em questão, a fim de evitar o prejuízo aos alunos.

Um curso é válido para todo território nacional apenas quando é reconhecido.

Todos os detalhes que você deve ficar atento

Alguns detalhes importantes podem passar despercebidos por aqueles que estão buscando a autorização ou reconhecimento de um curso específico. Por isso, separamos algumas situações relevantes antes de se matricular na instituição de ensino.

  • Localização

Verifique se o local de funcionamento da instituição é o mesmo onde o curso será ministrado. Essa informação pode ser captada no próprio portal do e-Mec. Caso o local de funcionamento seja em outra área é imprescindível checar o credenciamento para a oferta de cursos EaD.

  • Pós-Graduação lato sensu

As especializações podem ser oferecidas em locais distintos do que determinam os atos autorizativos da instituição. Porém, é preciso verificar como serão feitas as atividades finalísticas do curso, como a contratação do corpo docente e a realização das aulas.

  • Responsáveis Legais

Assim como a localização, é possível identificar os responsáveis legais pela IES por meio do e-Mec. Eles não devem ser confundidos com outras pessoas e devem atuar diretamente na instituição.

  • Carga horária

Não esqueça de analisar a carga horária do curso, que deve ser correspondente ao previsto por lei.

Para os cursos de graduação, o mínimo previsto são 200 dias letivos de aula. O tempo destinado para a realização dos exames finais ficam de fora desta conta. Os cursos de lato sensu, devem ter duração mínima de 360 horas, sem registrar o tempo de estudo individual ou em grupo. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo portal do INEP.

  • Cursos de extensão

Não existe curso de extensão, atividade ou projeto que permita o aproveitamento integral para a emissão de diploma (graduação) ou certificado (pós-graduação). Além disso, os cursos livres não podem substituir ou ser confundidos com disciplinas eletivas da grade curricular.

  • Nota do MEC

Através da nota do Ministério da Educação é possível avaliar a qualidade de um curso e da instituição de ensino em geral, além de considerar o método de educação e a capacidade de formar novos e alcançar sucesso profissional no mercado de trabalho.

Com a nota é possível que a IES melhore ou mantenha a qualidade do padrão de ensino. Esse ranqueamento é feito através do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (Sinaes).  

Conheça o IPOG – Instituto de Pós-Graduação e Graduação, excelência em ensino e reconhecido pelo MEC

Um estabelecimento de ensino com nome e reconhecimento no mercado, que faz a total diferença no currículo. De que vale ter uma pós-graduação em um local não valorizado por recrutadores e executivos?

O Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG) realiza diversos cursos de ensino superior e tem em seu quadro docente professores de excelência e renome no mercado. A proposta é um ensino humanizado que estimula o desenvolvimento das potencialidades de cada aluno.  

Presente em todos os estados do país e no Distrito Federal, o IPOG já conta com quase 20 anos de experiência em formar grandes profissionais.

A satisfação do aluno tornou a sua marca registrada e a prova disso é o índice de contento dos  discentes, que chega a 97,1% em todo o país.

Os projetos pedagógicos realizados na instituição são diferentes dos que existem no mercado e isso faz com que a instituição alcance o status que tem hoje.

Não deixe de investir no seu futuro e se tornar aquele profissional que sempre sonhou.

Entre em contato conosco para mais informações!


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Sobre Carlo Guizelini

Graduado em Administração de Empresas pela PUC GO, pós-graduado em Gestão de Marketing no Varejo, pós-graduado em Docência Universitária ambas pela Universidade Salgado de Oliveira. Trabalhou na área comercial do L´oreal Brasil entre 1990 e 1998. Atuou como gestor do curso de Administração, Ciências Contábeis, Tecnólogo em Turismo e Tecnólogo e Negócios Imobiliários. Em 2009 assumiu a Diretoria Acadêmica da UNIVERSO Campus Goiânia. É professor titular da Universidade Salgado de Oliveira. Professor de pós-graduação do IPOG. Em 2015 assumiu a Diretoria de Graduação e Extensão do IPOG e atualmente é Diretor Acadêmico do Instituto de Pós-Graduação e Graduação - IPOG.

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