Como se preparar para a prescrição de medicamentos com o RQE farmacêutico

A prescrição de medicamentos por farmacêuticos acaba de ganhar um novo marco no Brasil. A recém aprovada Resolução nº 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia (CFF) representa uma virada histórica para a categoria em 12 anos, ao ampliar e regulamentar oficialmente o papel do farmacêutico no cuidado direto ao paciente. Publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (17), a norma entra em vigor em 30 dias e reforça o protagonismo do profissional na promoção da saúde.

Para acompanhar essa evolução, o farmacêutico precisa mais do que formação básica: é necessário comprovar qualificação clínica e conquistar o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), documento que legitima essa nova responsabilidade. Neste artigo, você entenderá o que mudou, como obter o RQE e porque a especialização em farmácia clínica, como o MBA do IPOG, é o melhor caminho para se destacar.

O que muda com a nova resolução CFF 2025

A nova resolução do CFF trouxe mudanças significativas ao reconhecer oficialmente o farmacêutico como prescritor de medicamentos tarjados, incluindo aqueles que exigem receita médica, desde que ele atenda aos critérios definidos e tenha o RQE farmacêutico.

Segundo o Conselho Federal de Farmácia, agora é possível ao farmacêutico realizar a prescrição de medicamentos com tarja vermelha (aqueles sob controle especial), desde que esse profissional esteja devidamente registrado como especialista. Na prática, essa nova atribuição se assemelha a uma consulta, na qual o profissional poderá indicar tratamentos específicos. Antes, a atuação se restringia apenas à prescrição de medicamentos isentos de prescrição (MIPs).

Na visão do professor Vandré Mateus, coordenador do MBA em Farmácia Clínica e Gestão Farmacêutica do IPOG, essa decisão vai transformar completamente a área da farmácia clínica e da atenção farmacêutica, uma vez que a resolução estabelece uma atribuição que já é dos farmacêuticos há mais de uma década.

“Eu considero um marco histórico, porque todos esses anos nós tivemos várias publicações na área da farmácia clínica e pela primeira vez, o farmacêutico clínico está respaldado legalmente para atuar com responsabilidade farmacoterapêutica, inclusive com prescrição de medicamentos tarjados,” declara.

Farmacêutico pode prescrever medicamentos?

A resposta é sim — mas com regras claras. A prescrição farmacêutica se tornou uma possibilidade real e regulamentada, porém, depende de qualificação reconhecida.

A resolução nº 5/2025 define que o farmacêutico pode, entre outras funções clínicas:

• Prescrever medicamentos tarjados (aqueles que exigem receita);
• Renovar receitas emitidas por outros profissionais de saúde;
• Intervir no tratamento em casos de risco iminente de morte.

De acordo com Vandré, para realizar todas essas ações, o farmacêutico precisa estar habilitado com o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), documento que comprova a especialização clínica do profissional. Ele explica que a Resolução também regulamenta o acompanhamento farmacoterapêutico, permitindo ao farmacêutico realizar intervenções clínicas planejadas, como ajuste, substituição, interrupção ou adição de medicamentos, sempre com foco na segurança e eficácia do tratamento do paciente.

Participação do Dr. Marcelo Polacow, presidente do CRF-SP e coordenador da pós em Farmácia Clínica do IPOG no Programa Morning Show, da Jovem Pan, para esclarecer dúvidas sobre a Resolução nº 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia.

O que é o RQE e por que ele é obrigatório para prescrever

O RQE farmacêutico — Registro de Qualificação de Especialidade — é o documento que comprova a especialização do profissional na área em que deseja atuar, como a farmácia clínica, uma medida também aprovada recentemente. Ele é emitido pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) por meio dos Conselhos Regionais (CRF).

Segundo o professor Vandré, a comprovação da especialidade do farmacêutico passará por mudanças em relação ao modelo anterior. Antes, era necessário concluir uma pós-graduação, apresentar o diploma ao Conselho de Farmácia e apostilá-lo para ser reconhecido como especialista. Agora, esse processo será simplificado e substituído por um novo registro:

“Daqui para frente, o farmacêutico vai requerer o RQE, e esse registro vai garantir que ele é especialista em determinada área. Sem ele, não é possível prescrever medicamentos tarjados,” afirma.

A exigência está descrita na Resolução nº 4/2025, respaldada pela Lei Federal nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, que institui oficialmente esse registro. O documento é uma espécie de “certificação oficial”, e sua ausência impede a atuação clínica ampliada, inclusive na prescrição de medicamentos.

Passo a passo para obter o RQE e atuar com prescrição de medicamentos

Para obter o RQE e atuar legalmente com a prescrição de medicamentos, o farmacêutico deve seguir algumas etapas obrigatórias, confira quais são:

• Etapa 1: concluir uma especialização reconhecida pelo MEC

A especialização em farmácia clínica deve ser realizada em uma instituição credenciada e com carga horária que some 360 horas. É necessário comprovar formação completa, com a obtenção de diplomas e certificados.

• Etapa 2: solicitar o registro no conselho da sua região

Com o diploma de pós-graduação em mãos, o profissional deve encaminhar a documentação ao conselho do seu estado solicitando a emissão do RQE.

• Etapa 3: receber o número de RQE do CFF

Após análise, o Conselho Regional aprova e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) emite o RQE, conferindo oficialmente o título de especialista.

Um outro ponto importante, de acordo com Vandré, é que “caso o farmacêutico deseje atuar em áreas mais específicas, como cardiologia, saúde mental ou saúde da mulher, há a possibilidade de solicitar uma subespecialidade com o RQE”,  explica. O professor complementa que “também foram publicadas mais três resoluções, com foco na farmácia clínica. Uma delas fala sobre a atuação do farmacêutico na saúde da mulher, inclusive possibilitando a prescrição de contraceptivos hormonais. E a terceira fala sobre a atuação do farmacêutico na aromaterapia”, finaliza.

Como o MBA do IPOG prepara você para a prescrição farmacêutica

A prescrição farmacêutica exige não só o diploma, mas também um preparo técnico, ético e clínico rigoroso. O MBA em Farmácia Clínica e Gestão Farmacêutica do IPOG é um dos cursos mais completos e atualizados do país para esse fim.

Por que o MBA do IPOG atende aos critérios do RQE?

Segundo a Resolução CFF, apenas cursos Lato Sensu reconhecidos pelo MEC e com foco em farmácia clínica são aceitos. Nesse sentido, o curso do IPOG se encaixa perfeitamente nesses requisitos, veja só:

• 432 horas de conteúdo prático e teórico (carga horária acima da exigida pelo MEC);
• Professores de renome nacional e de mercado;
• Aulas ao vivo com interação direta;
• Metodologia ativa (sala de aula invertida, estudos de caso clínico, simulações reais).

O que você aprende no curso?

O MBA cobre todas as competências exigidas para a atuação clínica com foco em prescrever medicamentos, tais como:

• Prescrição em Transtornos Menores: cefaleia, dor, febre, tosse, etc;
• Semiologia e Interpretação de Exames: para avaliar o paciente de forma segura;
• Farmacocinética e Farmacodinâmica: para entender o comportamento dos medicamentos no organismo;
• Farmácia Clínica Aplicada a Doenças Crônicas: como doenças cardiovasculares e endocrinológicas;
• Consultório Farmacêutico e Comunicação Clínica: saber ouvir, acolher e orientar.

Além disso, o curso desenvolve habilidades em:

• Liderança e gestão de farmácias clínicas;
• Inovação em saúde com uso de dados e IA;
• Negociação e marketing farmacêutico.

O coordenador Vandré argumenta que o MBA em Farmácia Clínica do IPOG foi reestruturado para atender justamente com base nessa nova resolução. “O objetivo é formar farmacêuticos prontos para o cenário atual, capazes de atuar com segurança, técnica e humanidade”, completa.

Como fica os egressos do curso?

Quem já se formou no MBA em Farmácia Clínica e Gestão Farmacêutica do IPOG pode requerer o RQE imediatamente junto ao CRF de sua região. Para quem ainda está cursando, o processo será automático após a certificação.

Prescrever medicamentos com segurança exige preparo especializado

A nova resolução CFF 2025 abriu as portas para que o farmacêutico assuma um papel ainda mais estratégico na saúde pública e privada do Brasil. Mas junto com essa conquista, vem a responsabilidade: prescrever medicamentos exige qualificação, ética e domínio técnico.

O RQE farmacêutico é agora o principal requisito para garantir a segurança e legitimidade da atuação clínica, isso significa que a formação básica não é mais suficiente quando se trata de prescrever medicamentos sob controle. E para quem quer trilhar esse caminho com excelência, o MBA do IPOG em Farmácia Clínica e Gestão Farmacêutica do IPOG é a melhor escolha, pois ele é atualizado, reconhecido, prático e totalmente voltado para os desafios reais do setor.

Não fique de fora dessa nova fase da profissão. Prepare-se para o futuro da farmácia com quem é referência no ensino clínico no Brasil. Saiba mais e inscreva-se agora mesmo!