Quais as competências profissionais de um perito em documentoscopia?

Estamos vivendo uma era de informatização de nossas vidas, nossas atividades, trabalhos e relacionamentos. Mesmo assim, ainda continuamos a usar documentos físicos em nosso dia a dia, tanto peças de papel quanto cartões plásticos com chip eletrônico e tarja magnética incorporados. Isso significa que para uma investigação nesses documentos, o trabalho do perito em documentoscopia é essencial.

Contratos impressos em papel são assinados todos os dias em cartórios, bancos, empresas, residências e órgãos públicos. Recibos em papel ainda são muito usados como comprovantes de pagamentos e até mesmo os cheques bancários vão continuar a ser empregados por um bom tempo, embora com frequência cada vez menor.

Nossa sociedade ainda levará um longo tempo para chegar a um estágio em que todas as pessoas disporão de equipamentos informatizados e terão acesso à rede mundial de computadores em tempo integral, sem interrupções e em qualquer lugar do planeta. Até lá, dependeremos de documentos físicos para nos identificarmos e para comprovarmos acontecimentos, direitos e obrigações.

Fraudes documentais

Portanto, as fraudes documentais continuarão a ocorrer por muito tempo ainda, e não parece haver uma tendência à sua diminuição, apesar da grande evolução que os fabricantes e os emissores de documentos mais críticos têm proporcionado aos seus produtos no tocante à segurança contra falsificações e alterações.

Fraudes dessa natureza precisam ser identificadas, para que se reduzam os prejuízos causados às vítimas e também para que se descubram seus autores, punindo-os conforme a lei e impedindo-os de praticar outros delitos.

Numa época em que nos preocupamos muito com os altos índices de crimes violentos, com os grandes desvios de dinheiro público e com o aumento do tráfico e do consumo de drogas ilícitas, não podemos nos esquecer dos crimes documentais, mesmo aqueles que consistem em “meros” estelionatos.

Há pessoas que perdem grande parte de seu patrimônio nesse tipo de ocorrência, vitimadas por criminosos que se especializaram em falsificar documentos e enganar desavisados — e, em alguns casos, até mesmo pessoas mais esclarecidas.

Bancos, grandes corporações e instituições governamentais também estão sujeitos a sofrer prejuízos por ação de falsificadores. Em se tratando de desonestidade e esperteza, parece não haver limites para certos seres humanos.

Qual o trabalho do perito em documentoscopia?

O papel do perito em documentoscopia consiste em verificar a autenticidade dos documentos por ele examinados, ou seja, confirmar se eles foram de fato produzidos (ou ao menos emitidos) pela pessoa, órgão, empresa ou entidade a quem são atribuídos, bem como descobrir se sofreram alguma alteração depois de prontos.

Para isso, o perito precisa ser capaz de decifrar a “história” do documento, identificando quem o produziu, quando o fez e com que meios. O trabalho do perito, portanto, é muito mais complexo e abrangente (e, justamente por isso, mais instigante) do que uma mera observação das características e informações do documento analisado.

É uma investigação minuciosa, feita em todos os seus constituintes:

• suporte (papel, plástico, etc.)
• tintas
• manuscritos
• selos
• marcas de carimbo

Mas também é uma avaliação dos sistemas gráficos empregados na produção do documento, do estilo redacional de seu autor e da consistência das informações nele contidas (em relação ao suposto emissor, ao propósito do documento e à época em que ele supostamente foi produzido).

É muito comum o perito em documentoscopia ser visto apenas como um expert em escritas ou um habilidoso comparador de documentos (o documento que está sendo periciado é um documento sabidamente autêntico, usado como “padrão de autenticidade”).

Seu trabalho envolve também essas atividades, mas não se restringe a elas, pois precisa ser muito mais abrangente. Como já foi dito, não há limites para a ação dos fraudadores e, da mesma maneira, não pode haver limites para a atuação do perito, que é o responsável por identificar a fraude e, por vezes, até mesmo descobrir o seu autor.

Em muitos países da América Latina, esse profissional é conhecido como “perito caligráfico”, “calígrafo público” ou “perito grafotécnico”, mas consideramos mais adequado empregar o título de perito em documentoscopia, pois seu trabalho não se restringe ao exame de manuscritos. Ao contrário, ele abrange muito mais do que isso.

Competências profissionais de um perito em documentoscopia

Nota-se, portanto, que o perito em documentoscopia precisa ser profundo conhecedor sobre diversos aspectos do objeto de seu trabalho (documentos dos mais variados tipos e naturezas).

Dentre todas as ciências forenses, a documentoscopia é uma das áreas mais diversificadas em termos de conhecimentos aplicados e também uma das que mais dependem da habilidade e capacidade técnica do perito, o qual precisa realizar “manualmente” todas as suas ações e atividades, pois, nessa área, os equipamentos são meros coadjuvantes: o resultado final da perícia dependerá exclusivamente do perito.

Por essa razão, a formação de um perito em documentoscopia exige um curso multidisciplinar, que aborde as mais diversas áreas do conhecimento humano, como:

• Química;
• Eletrônica,
• Artes gráficas,
• História,
• Gramática,
• Direito,
• Grafoscopia
• Entre outras.

Além disso, o perito precisa desenvolver a capacidade de observar detalhes e interpretar corretamente suas observações, habilidades que podem ser fortalecidas e aprimoradas com exercícios e atividades controladas.

A mais importante das ferramentas que o perito tem à sua disposição é seu próprio conhecimento e sua capacidade de observar detalhes e de fazer inferências e raciocínios lógicos.

Se as fraudes documentais são variadas e complexas, o modo de trabalho do perito não pode ser simples e previsível. A capacidade e o conhecimento do perito precisam sempre estar um ou dois “níveis” acima dos falsificadores.

Como o IPOG contribui para o desenvolvimento profissional do perito em documentoscopia?

O curso de Pós-graduação em Perícia Criminal e Ciências Forenses do IPOG oferece dois módulos exclusivos de perícias documentoscópicas, além de dois módulos de grafoscopia. Consideramos um diferencial desse curso a possibilidade de apresentar aos alunos uma grande quantidade e variedade de conhecimentos multidisciplinares, expostos de forma didática e sempre relacionados com sua utilidade prática para a realização de perícias forenses.

Esse diferencial se deve à alta carga horária dispensada ao estudo da documentoscopia e da grafoscopia, bem como aos professores atuantes, que possuem não apenas profundos conhecimentos acadêmicos, mas também uma grande experiência prática no assunto, podendo assim ministrar suas aulas de forma objetiva e eficiente, visando à capacitação de seus alunos para o efetivo exercício desta que é uma das mais fascinantes áreas da Criminalística.

Esse conhecimento permitirá ao aluno atuar como perito judicial, em causas cíveis, e como assistente técnico das partes, tanto em causas cíveis quanto nas criminais, num mercado que está muito carente de bons profissionais.

Entretanto, os conhecimentos, informações e vivências práticas relacionados à perícia documentoscópica são tão numerosos e variados que muitos alunos, de diversas turmas em todo o país, têm pedido com muita insistência por um curso mais longo, voltado mais especificamente para essa atividade, a fim de aprofundarem seus conhecimentos e aperfeiçoarem-se ainda mais em seu campo de atuação.

Depois de alguns anos de considerações, estudos e planejamento, foi criado um curso que se propõe a atender a essas reivindicações. Trata-se do curso de Pós-graduação em Documentoscopia com ênfase em Perícia Judicial

Nesse novo curso, a documentoscopia e a grafoscopia são abordadas com maior profundidade e extensão, de forma mais prática. Não se trata de um curso que irá substituir o anterior, mas sim de um curso que o complementa, pois os conhecimentos do primeiro serão vistos de forma mais prática e aprofundada neste segundo curso, que se destinará principalmente (mas não exclusivamente) a peritos que já tenham experiência na área ou a estudantes que tenham concluído a pós-graduação em Perícia Criminal e Ciências Forenses.

Além de uma altíssima carga horária em grafoscopia e documentoscopia, o novo curso também aborda temas práticos, como a elaboração e a interpretação de laudos e pareceres técnicos, os aspectos legais e burocráticos das perícias judiciais, entre outros.

Enfim, nosso objetivo é robustecer a documentoscopia e a grafoscopia no Brasil, oferecendo oportunidades de capacitação, aperfeiçoamento e atualização para os profissionais da área, bem como para aqueles que desejam iniciar uma carreira de perito em documentoscopia.