Direito das Famílias e Succession: a prática e a realidade por trás da série de TV
O fascinante mundo da série de TV Succession, da HBO, não se limita apenas ao entretenimento. Por trás dos dramas familiares e das disputas pelo poder, há uma conexão intrigante com o Direito das Famílias e Sucessões na realidade da atuação dos advogados da área.
Neste artigo, o IPOG convida você a mergulhar em um universo onde o Direito encontra a televisão, revelando segredos, conflitos e dilemas legais que fazem de Succession muito mais do que apenas uma história fictícia.
Confira!
Direito das Famílias e Succession: o grande sucesso da HBO
A série de TV Succession, da HBO, aborda uma família rica e poderosa que controla um império empresarial. Embora o enfoque principal seja o drama familiar e a luta pelo poder, é possível analisar alguns elementos da trama sob a perspectiva do Direito das Famílias e Sucessões.
Na série, podemos observar os conflitos familiares decorrentes de casamentos, divórcios e rivalidades entre os membros da família, refletindo algumas das questões abordadas no campo do Direito das Famílias. Além disso, envolve a sucessão e a disputa pelo controle da empresa familiar como elemento central da trama.
Dessa forma, a série retrata os desafios e as complexidades legais envolvidos na transferência de riqueza e poder de uma geração para outra, revelando as dinâmicas e as consequências das decisões relacionadas à sucessão empresarial em famílias com grandes capitais.
O que é o Direito das Família e Sucessões?
O Direito das Família e Sucessões são áreas do Direito Civil que regulam as conjunturas das espécies familiares, que são múltiplas e possuem direitos e deveres nos aspectos da vida e da morte.
Como a trama da série Succession aborda os complexos dramas familiares e as disputas pelo controle de um império empresarial, é possível identificar paralelos com questões legais reais, como a transferência de riqueza, a sucessão empresarial e os conflitos familiares decorrentes de disputas pelo poder e controle.
Quais são os princípios do Direito Sucessório?
Nos princípios estabelecidos por lei, o direito sucessório surge após o falecimento do proprietário dos bens, dando início ao processo de substituição pelos seus herdeiros.
Nesse contexto, a herança é transferida para os herdeiros quando a sucessão é iniciada, a depender do tipo de sucessão.
Hoje, existem três tipos de sucessão: legítima, testamentária e híbrida ou mista.
- Sucessão legítima: ocorre quando a herança é distribuída de acordo com as regras estabelecidas pela lei, na ausência de um testamento válido ou de disposições testamentárias que cubram todos os bens. Nesse caso, os herdeiros são determinados com base em uma ordem de preferência estabelecida pela legislação.
- Sucessão testamentária: ocorre quando a herança é distribuída de acordo com as disposições expressas em um testamento válido feito pelo falecido. Nesse caso, o testador tem o poder de designar herdeiros específicos e determinar como os bens serão distribuídos após a sua morte, seguindo as limitações legais aplicáveis.
- Sucessão híbrida ou mista: ocorre quando a herança é distribuída combinando os princípios da sucessão legítima e testamentária. Isso ocorre quando o falecido deixa um testamento válido, mas não contempla todos os bens, ou quando as disposições do testamento são inválidas para alguns aspectos da herança. Nesses casos, a lei irá determinar a distribuição dos bens não abrangidos pelo testamento.
Diferença entre sucessão e herança
A sucessão e a herança são termos relacionados ao direito sucessório, mas possuem diferentes definições:
- Sucessão: processo de transferência do patrimônio de uma pessoa falecida para seus sucessores legais ou designados por testamento. Envolve a substituição do falecido pelos herdeiros e a transferência dos direitos e obrigações que compõem o seu patrimônio.
- Herança: conjunto de bens, direitos e obrigações que compõem o patrimônio deixado pela pessoa falecida. É transmitida aos herdeiros legais ou designados por testamento como resultado do processo de sucessão, incluindo tanto os ativos quanto os passivos.
Sendo assim, a sucessão é o processo de transferência do patrimônio do falecido, enquanto a herança é o conjunto de bens e obrigações que compõem esse patrimônio.
Como é o ponto de vista legal de uma “partilha” em uma empresa?
No contexto legal, uma “partilha” em uma empresa refere-se à divisão dos ativos, responsabilidades e participações acionárias entre os sócios ou acionistas no momento da dissolução, liquidação ou saída de um sócio da empresa.
Dessa forma, o processo é regulado pelas leis aplicáveis ao tipo de empresa em questão, como a legislação societária ou comercial. Além disso, envolve a avaliação e distribuição de ativos, como dinheiro, propriedades, estoques, equipamentos e contratos, além das responsabilidades, como dívidas e obrigações fiscais.
Em sociedades empresariais, como Ltda ou S.A., as regras de partilha são geralmente estabelecidas em contratos sociais, estatutos ou acordos de acionistas. Contudo, é preciso recorrer a profissionais especializados, para garantir a conformidade com as leis e regulamentações, além de assegurar uma partilha justa e equitativa entre os envolvidos.
Qual herdeiro teria “mais direitos” em uma sucessão?
Em uma sucessão, não existe um herdeiro que tenha “mais direitos” em termos absolutos.
No sistema de sucessão legítima, geralmente, o cônjuge e os filhos têm prioridade sobre outros parentes, mas as proporções específicas podem variar. Contudo, em alguns casos, os filhos podem receber uma porção igual da herança, enquanto em outros sistemas a divisão pode ser desigual, com o cônjuge recebendo uma parte e os filhos dividindo o restante.
Já quando trata-se de uma sucessão testamentária, o testador tem o direito de designar herdeiros específicos e determinar a distribuição dos bens de acordo com sua vontade expressa. Nesse caso, a herança será distribuída de acordo com as disposições estabelecidas no testamento.
4 pontos que Succession não ensina sobre sucessão de empresas familiares
Como toda obra de ficção, a série de TV pode pecar em alguns pontos para dramatizar ou criar aspectos mais interessantes para o público. Assim, é possível identificar alguns pontos em que Succession não é fiel à realidade, especialmente nos casos da legislação brasileira.
Confira 4 pontos do que não fazer em uma empresa familiar de acordo com o Direitos das Famílias e Sucessões.
Planejamento sucessório
A série não enfatiza a importância do planejamento sucessório antecipado. Nas empresas familiares bem-sucedidas, é comum que sejam realizados planejamentos cuidadosos, envolvendo a definição de herdeiros. Assim, é fundamental fazer a transferência gradual de responsabilidades e a estruturação legal e financeira da sucessão.
Processos legais
Succession não explora em detalhes os complexos processos legais envolvidos nas sucessões de empresas familiares. Para não cometer erros, as sucessões empresariais geralmente exigem a atuação de advogados especializados, que lidam com questões como contratos, acordos de acionistas, transferência de propriedade e questões tributárias.
Profissionalização
A série não ressalta a importância da profissionalização das empresas familiares. Em muitos casos, a sucessão bem-sucedida envolve a introdução de profissionais externos ou a capacitação dos membros da família para assumirem cargos de liderança, com base em méritos e habilidades, visando garantir o crescimento e a continuidade da empresa.
Aspectos emocionais e familiares
Succession explora os conflitos familiares, mas não aprofunda os desafios emocionais e pessoais que podem surgir durante uma sucessão empresarial. A dinâmica familiar complexa, as expectativas, os atritos e as decisões difíceis muitas vezes são elementos fundamentais na realidade das sucessões de empresas familiares.
Pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões: conheça o curso do IPOG
Sem o planejamento sucessório, muitas empresas familiares acabam ficando presas a inventários e o recolhimento de tributos, o que tem o potencial de inviabilizar o negócio pelo qual se trabalhou a vida toda.
Nesse contexto, o profissional especialista na área tem um diferencial competitivo do agir com assertividade desde a orientação do planejamento sucessório até a concretização do processo.
Com a Pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões do IPOG, o advogado torna-se referência na área, capaz de agir em grandes causas.
Assim, o especialista poderá atuar com excelência em planejamento sucessório, elaboração de contratos, inventários, partilhas e outros procedimentos relacionados à sucessão hereditária. Também ganhará arcabouço técnico na esfera do Direito de Família e para fazer assessoria jurídica a empresas e organizações que lidam com questões patrimoniais e sucessórias.
Módulos do curso
- Introdução ao Direito de Família Constitucional
- Casamento e União Estável: Regime de bens. Extinção do casamento e da União Estável
- Filiação e Parentesco
- Proteção da Pessoa: Alimentos.
- Prática em Contratos no Direito de Família e Responsabilidade Civil e Proteção de Dados e o Direito das Famílias e Sucessões
- Sucessão Geral
- Inventário, Partilha e Planejamento Sucessório
- Sucessão Legítima e Sucessão Concorrente
- Sucessão Testamentária
- Direito Processual Civil aplicado ao Direito das Famílias
- Marketing Jurídico
- Metodologia da Pesquisa Jurídica
Por que escolher o IPOG?
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Além disso, a estrutura curricular do curso abrange uma ampla gama de temas relevantes, como casamento, divórcio, filiação, adoção, partilha de bens, planejamento sucessório, entre outros. Os alunos têm a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos, adquirindo habilidades essenciais para atuar com excelência nessa área específica.
Outro ponto a destacar é a metodologia de ensino do IPOG, que prioriza a aplicação prática do conhecimento. O curso proporciona estudos de casos reais, debates e discussões, estimulando os alunos a desenvolverem uma visão crítica e aprimorarem suas habilidades de análise e argumentação.
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