Classificação Fiscal de Mercadorias: aprenda a fazer com eficácia
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18 de agosto de 2017

Saiba como fazer a Classificação Fiscal de Mercadorias

Classificação Fiscal de Mercadorias

Você sabia que hoje todas as mercadorias precisam da classificação de NCM (Nomenclatura comum do Mercosul)?De acordo com o Professor do MBA em Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária do IPOG, Fellipe Guerra, quando a NCM de uma determinada mercadoria é escolhida, isso desencadeia todo um tratamento tributário de PIS, Cofins, ICMS e de IPI. Nesta matéria, você aprenderá tudo sobre a Classificação Fiscal de Mercadorias. Vamos lá!

Qual a importância de realizar corretamente a Classificação Fiscal de Mercadorias ?

Fellipe Guerra explica que a correta classificação de uma mercadoria está diretamente relacionada com a eficaz gestão de tributos. “Então para se fazer uma gestão fiscal de mercadorias com qualidade a primeira coisa que deve ser realizada é a correta definição da NCM daquele produto”, pontua.

A correta classificação fiscal de mercadorias vai interferir diretamente na tributação da empresa. Caso o produto seja classificado de forma incorreta, a organização poderá ser penalizada. “Se eu classifico uma NCM errada e a receita federal entende que essa classificação foi feita de má fé ela pode me tributar com até 225% com o valor da operação”, explica.

Pontos que devem ser observados na hora da classificação

Ainda de acordo com o professor, para fazer a definição da NCM de um determinado produto é preciso conhecer as diversas características do mesmo.

Nesta etapa, não deve-se levar em consideração a questão tributária, e sim quais são as caraterísticas físicas da mercadoria. Isso significa dizer, do que o produto é feito, para que ele serve, como é que ele vai ser usado. São estas as características do item que vão influenciar na classificação do NCM.

Classificação dos Tributos

O Especialista esclarece ainda que depois ser feito a classificação fiscal de mercadorias é necessário fazer a classificação dos tributos. Fellipe Guerra ressalta ainda que essa etapa é muito importante.

Por isso, é necessário seja feita com atenção, caso o contribuinte tenha muitas dúvidas na classificação, ele pode fazer uma consulta formal na Receita Federal pedindo que seja esclarecido como determinado produto deve ser classificado.

Fique atento! A Merceologia pode ajudar neste processo

Ainda está na dúvida de como realizar a classificação da NCM? Mantenha a calma pois existe uma ciência chamada Merceologia que estuda o processo de classificação das mercadorias que pode ser uma ferramenta útil neste processo.

Fellipe Guerra aponta que existem diversas regras gerais de aplicação, que podem ser complementares e de interpretação das NCM. Ele alerta que são procedimentos que devem ser adotados no momento em que o profissional de contabilidade vai fazer a classificação de uma determinada mercadoria.

Quem deve fornecer as informações do NCM?

Atualmente a NCM faz parte do cotidiano de todas as organizações, uma vez que quando uma empresa vai vender o produto é preciso dizer qual é a classificação do mesmo.

Contudo, ainda é uma dúvida muito constante quem deve fornecer essa informação. Empresa ou Contabilidade? Fellipe aponta que esta é uma tarefa da empresa, pois a classificação do NCM independe de classificações tributárias, uma vez que, como já falamos no início do texto, são baseadas em características do bem.

Logo, a empresa que precisa fazer essa classificação e passar as informações para o contador. Isso é claro, a não ser que o profissional de contabilidade tenha em sua empresa uma área especializada em fazer essas classificações com profissionais que possuem conhecimentos multidisciplinares e que possam prestar esse tipo de serviço.

 


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Sobre Fellipe Guerra

Contador, consultor empresarial, especialista em SPED e professor do curso de MBA Contabilidade e Direito Tributário do IPOG.

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