A importância da auditoria no combate de fraudes no SUS
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18 de Janeiro de 2018

A importância da auditoria no combate de fraudes no SUS

As fraudes no sistema de saúde público do Brasil é uma realidade bastante dispendiosa. Um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) detectou que, entre 2002 e 2015, o desvio de dinheiro da saúde pública atingiu cerca de R$5,04 bilhões, o equivalente a 27,3% do total de fraudes em todas as áreas do Governo.

Para combater as irregularidades no Sistema Único de Saúde (SUS), inibir e penalizar infratores, o Poder Público conta com a Lei da Transparência (Lei n° 12.527/2011),  Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e com o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). ​A auditoria é uma ferramenta fundamental nesse processo, por isso entenda a sua importância no combate de fraudes no SUS.

O que é a auditoria do SUS?

A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS define a auditoria do SUS como:

 “Instrumento de gestão para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a alocação e utilização adequada dos recursos, a garantia do acesso e a qualidade da atenção à saúde oferecida aos cidadãos.”

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) tem a função de combater irregularidades e desperdícios de recursos públicos no SUS, coibir fraudes e exigir maior eficácia na prestação de serviços de saúde pública.  Por meio do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), ferramenta de controle interno do SUS, o DENASUS é responsável pelo acompanhamento, fiscalização, controle e avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial das ações e serviços de saúde no país.

Principais fraudes no serviço público de saúde

De acordo com um estudo sobre as “Evidências de práticas fraudulentas em sistemas de saúde internacional e no Brasil” publicado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), as principais fraudes no serviço público de saúde estão relacionadas com:

  • Propinas e corrupção nos contratos;
  • Roubo;
  • Negociação de leitos hospitalares;
  • Redução da qualidade do serviço assistencial;
  • Negligência no atendimento ao paciente;
  • Documentos fiscais falsos;
  • Aquisição de recursos com preços acima do mercado;
  • Falsa compra de materiais;
  • Desvio de verba para pagar fornecedores;
  • Práticas ilegais na contratação de médicos;

Obter lucros de forma fraudulenta através de recursos da saúde pública é crime. Essas fraudes influenciam diretamente na redução de recursos da saúde, qualidade e quantidade de atendimentos.

Importância da auditoria no SUS

A auditoria do SUS verifica se os serviços de saúde gerenciados por instituições públicas de saúde estão em conformidade com a legislação e processos padrões estabelecidos pelo Governo. É um instrumento de controle e gestão extremamente importante para:

  • Identificar fraudes, distorções e inadequações das normas;
  • Avaliar a qualidade da prestação de serviços de saúde à população;
  • Fiscalizar e punir gestores;
  • Examinar a conformidade de processos, sistemas e serviços de saúde;
  • Promover ações corretivas e preventivas;
  • Orientar e influenciar gestores a buscar melhorias na qualidade do atendimento;
  • Analisar a conformidade de utilização de recursos financeiros, materiais e humanos da instituição de saúde;
  • Reduzir desperdícios de recursos públicos;
  • Colaborar com a transparência e credibilidade da gestão pública;

A auditoria em sistemas de saúde contribui para o SUS oferecer uma melhor qualidade na prestação de serviços de saúde para a população. Para avançar na gestão pública do Brasil e combater as fraudes no SUS, a área da saúde necessita de profissionais capacitados, éticos e comprometidos para serem auditores.   Se você tem interesse em adquirir competência técnica e habilidades necessárias para atuar nessa área, conheça o MBA Gestão & Auditoria em Sistemas de Saúde do IPOG.


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Sobre Hernani Vaz Kruger

Mestre em Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde, pelo Hospital Sírio-Libanês - IEP. Graduado em Administração de Empresas pela PUC-Goiás. Especialista em Administração Hospitalar pela São Camilo e em Auditoria de Serviços de Saúde pelo IAHCS e Instituto Francisco Ludovico. Professor Auxiliar do Departamento de Medicina da PUC-Goiás. Professor de cursos de graduação e pós-graduação, tendo atuado na Universidade Estadual de Goiás, nos cursos de Gestão de Organizações de Saúde, Gestão Pública e Ciências da Computação, e na Uni-Anhangüera, no MBA de Administração Hospitalar, e atualmente no IPOG, no curso de Gestão e Auditoria em Sistemas de Saúde, entre outros. Representante do Estado de Goiás, no Departamento de Saúde Suplementar da Confederação Nacional de Saúde, e Diretor da Sociedade Brasileira de Hotelaria Hospitalar DF/GO. Palestrante e Consultor. É Diretor Administrativo do Hospital de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro Cruz – HUGO, maior hospital público do Estado de Goiás, sob a gestão da OSS Instituto GERIR.

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