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02 de maio de 2017

Carreira Forense e a importância da imparcialidade para o perito judicial nas tomadas de decisões

Você já se imaginou sendo um perito das séries norte-americanas como Dexter, CSI: Crime Scene Investigation, Bones, NCIS? Investigando todos os detalhes para desvendar quem foi o assassino ou quem cometeu a fraude?

Se a resposta for sim, esse artigo foi feito especialmente para você que deseja saber um pouco mais sobre o seu futuro.

Você sabe o que é Ciência Forense?

A Ciência Forense deve ser compreendida como o conjunto de todos os conhecimentos científicos e técnicas que são utilizados para desvendar crimes.

O papel da Ciência Forense, e por consequência das carreiras forenses, é muito importante para as tomadas de decisões no campo jurídico.  Isto porque o direito, e principalmente o processo penal, recentemente ingressou em uma nova era em que provas inconsistentes, baseadas apenas em relatos e depoimentos, sem conexão com os vestígios materiais produzidos por uma ação criminosa, não permitem condenar ou absolver pessoas.

Diversas áreas do conhecimento estão relacionadas às ciências forenses. O coordenador do curso de pós-graduação em Perícia Criminal e Ciências Forenses do IPOG, José Walber Pinheiro, cita três possibilidades de atuação para quem se especializa na área:

– Perito Oficial: Esses profissionais são funcionários públicos contratados mediante concursos para o fim específico de realizarem exames periciais junto aos Estados ou a União.

– Perito do Juízo ou Perito Judicial: Dá-se esse nome quando o profissional é nomeado diretamente para atender às dúvidas do magistrado titular do processo. O perito do juízo é nomeado pelo próprio magistrado que está analisando o processo, a sua livre escolha.

– Assistente Técnico: Da mesma forma que o perito, esse profissional deve possuir formação superior, e é contratado pelas partes para realizar alguma perícia ou revisá-la.

Vale ressaltar que, independente das áreas de formação, outras habilidades necessárias para atuar nas ciências forenses incluem o raciocínio rápido, a capacidade de observar e interligar os fatos, concentração, curiosidade e a imparcialidade.

Sobre a imparcialidade

Na sociedade, devido à formação, hábitos e referências, é normal tomarmos partido aos eventos que acontecem a nossa volta, de uma forma ou de outra, influenciados por diferentes motivações. Entretanto, o Perito Judicial não pode ter opinião, e sim respostas baseadas nas provas levantadas.

Obviamente, o Perito carrega uma carga emocional forte em cada caso que ele é nomeado, pois o simples fato de se instaurar um processo já estabelece uma situação de conflito entre as partes, que pode eventualmente conduzi-lo a uma tomada de posição, a um juízo de valor. O Perito está sujeito a cair nessa armadilha.

Um problema que o perito judicial pode ter, é sentir-se responsabilizado por “decidir” o processo com base nas provas que ele levantou, ou seja, dependendo do resultado do seu esforço, o réu poderá ser absolvido ou condenado.

Contudo, o Perito Judicial deve-se abster de manifestar sobre a lide em questão, não fazendo conclusões que podem induzir em erro ao juiz, levantando todas as provas necessárias e indícios para responder aos quesitos de forma objetiva e que o seu laudo pericial seja o mais completo possível para evitar que seja desqualificado ou questionado o seu trabalho pericial.

Mercado de trabalho

O mercado de trabalho está em expansão, pois além de uma carência por peritos oficiais, apenas recentemente a legislação regulamentou a atuação dos assistentes técnicos, conforme disposto na lei 11.690/2008, que altera dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prova material.

Quais são os diferenciais do profissional?

Os diferenciais de quem se especializa nesta área são: uma ampla área de atuação, boas oportunidades salarias e desafios pessoais. Além do mais, esse profissional pode contribuir muito com a sociedade, tendo em vista que ele colabora com a promoção da justiça, seja para condenar culpados, defender um inocente, ou para corrigir injustiças.

Sobre Walber Pinheiro

Doutorando em Ciências da Informação pela Universidade Fernando Pessoa em Porto (Portugal) e coordenador do curso de Computação Forense e Perícia Digital do IPOG.

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