Direito médico para advogados: Uma oportunidade de especialização
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15 de agosto de 2018

Pós-graduação em Direito Médico: uma oportunidade para advogados

direito médico para advogados

O mercado jurídico é muito abrangente e possibilita vários caminhos para o profissional seguir. E dentre os principais ramos do Direito com forte ascensão no Brasil, o Direito Médico é uma especialidade em destaque e que está em constante evolução. Já pensou em se ingressar nesse mercado?  Saiba que para ser um especialista nessa área é preciso ter uma Pós-graduação em Direito Médico.

Com a leitura desse artigo você saberá como se tornar um advogado especialista em Direito Médico, quais as principais atribuições, perspectivas de carreira e orientações para ser um profissional bem-sucedido. Confira!

Porque a Pós-graduação em Direito Médico é uma grande oportunidade para a carreira do advogado?

O Direito Médico trata dos direitos e deveres dos profissionais e instituições de saúde, Poder Público e pacientes relacionados com alguma prestação de serviços de saúde. Cada vez mais chegam nos tribunais casos referentes à judicialização da saúde. Por isso, é evidente o quanto o mercado demanda de profissionais especializados em Direito Médico.

Advogados, profissionais da saúde, gestores públicos e privados, membros do Ministério Público e Defensorias Públicas podem se especializar nessa área que busca a Justiça em saúde. Na pós-graduação em Direito Médico estuda-se regulamentações de hospitais, ética médica e outros eixos multidisciplinares com abordagem jurídica e aprofundamento técnico necessários para que o profissional compreenda esse sistema para atuar de forma preventiva e proativa.

Com a Pós-graduação em Direito Médico, o advogado tem a oportunidade de ingressar em um mercado com alta demanda e além disso adquire conhecimento específico adequado e domínio na área de atuação para ganhar destaque, captação e fidelização da clientela, e consequentemente, excelentes resultados financeiros.

Ao se especializar você ampliará seu conhecimento jurídico e terá uma melhor compreensão do contexto legal e ético na área da saúde. O MBA em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde do IPOG é uma excelente oportunidade para advogados se especializarem.

Como está o mercado para advogados que se especializarem em Direito Médico?

O mercado está extremamente aquecido e não há crise para o Direito Médico. Acionar a Justiça por problemas relacionados a área da saúde se tornou regra. Quando o cidadão tem alguma negativa na prestação de algum serviço, de imediato, o seu primeiro passo é buscar seus direitos via Justiça.

Em 2016, com base nas informações publicadas no Relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registradas 1.346.931 demandas judiciais da saúde no Brasil. Desse montante 427.267 processos foram somente contra planos de saúde e 312.147 causas foram relacionadas ao fornecimento de medicamentos pelo SUS, ou seja, a demanda é altíssima e necessita de profissionais com habilitação técnica adequada e com uma metodologia especializada tanto na prevenção como em caso contencioso.

Outra informação importante para destacar é o ranking das especialidades mais processadas por erro médico de acordo com dados estatísticos do Estado de Goiás:

Especialidade Porcentagem de processos por Erro Médico
Ginecologia e Obstetrícia 48,27%
Otorrinolaringologia 10,34%
Clínica Médica 6,89%
Endocrinologia 6,89%
Ortopedia 6,89%
Urologia 6,89%
Anestesiologia 3,44%
Gastroenterologia 3,44%
Hematologia 3,44%
Pediatria

3,44%

Ranking das especialidades mais processadas por erro médico – dados estatísticos do Estado de Goiás

O direito à saúde encontra-se em uma limitação de recursos públicos versus o aumento constante de demanda. As áreas mais generalistas do Direito, como o Direito Civil, Penal e do Trabalho, não conseguem atender a demanda e a especificidade que as causas e as atribuições que Direito Médico exige.

A complexidade das leis brasileiras e a reconfiguração dos profissionais da Saúde tem feito crescer procura por profissionais, e principalmente, advogados com Pós-graduação em Direito Médico.

Quais são as principais possibilidades de atuação profissional para o advogado com Pós-graduação em Direito Médico?

Advogados especializados em Direito Médico tem uma gama de possibilidades de atuação. O trabalho é em grande parte desenvolvido para atender instituições de saúde, médicos e outros profissionais de saúde, pacientes e representantes de fabricantes de medicamentos em audiências judiciais, inquéritos, escritório ou visitas domiciliares.

As ações judicias geraram uma maior demanda de suporte jurídico, como na parte contenciosa, quando já aconteceu algum tipo de dano e que a legislação foi ferida, como na parte de prevenção, para que o dano não ocorra e evitar o litígio.

Na prevenção, o especialista em Direito Médico acompanha e analisa todos os processos e procedimentos relacionados com a prestação do serviço de saúde e orienta a execução mais adequada para evitar qualquer tipo de problema que possa ocorrer com a instituição, profissional e paciente. Por exemplo, ele tem que estar preparado para dizer ao médico como deve ser feito o contrato de prestação de serviços, o termo de consentimento informado, toda documentação médica, como o prontuário deve ser escrito, entre outras funções.

No contencioso, o profissional constata se houve algum dano ao paciente decorrente de erro médico ou uma falha na prestação de serviço por negligência, imprudência ou imperícia, e busca o direito do cliente perante à Justiça. Em casos de negativas de atendimento, o especialista também aciona o judiciário para conseguir a causa pleiteada.

E além disso, o advogado especialista em Direito Médico defende médicos, outros profissionais e instituições de saúde e operadoras de planos de saúde contra acusações relacionadas à prestação de serviços.

Habilidades fundamentais para o profissional especializado em Direito Médico

Para atuar como especialista em Direito Médico, além de estudar continuamente, ter foco, postura, disciplina, o profissional deve desenvolver e aplicar no dia-a-dia as seguintes habilidades:

  • Conhecimento jurídico e de saúde;
  • Segurança jurídica para poder agir;
  • Atenção, cuidado e zelo para evitar erros;
  • Visão e pensamento crítico;
  • Boas habilidades de negociação;
  • Excelente comunicação;
  • Conduta ética;
  • Empatia
  • Conhecer os limites da lei;
  • Produzir respostas apropriadas;

Quer se tornar um profissional bem-sucedido? Aproveite e confira 9 dicas incríveis para ter sucesso profissional na área de Direito Médico.

Onde cursar uma Pós-graduação em Direito Médico de qualidade?

Para se tornar um especialista em Direito Médico plenamente capacitado e reconhecido no mercado, você deve se especializar com o MBA em Direito Médico e Proteção aplicada à saúde do IPOG. O curso é oferecido em todas as unidades da instituição no Brasil, o corpo docente é composto por profissionais com titulação de alto grau e possui uma grade curricular focada na área jurídica e de saúde.

Visite a página da especialização no site do IPOG para saber de mais detalhes do curso!


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Sobre Caroline Regina dos Santos

Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Doutoranda em Biotecnologia pela UFG, Conselheira da OAB-GO, Presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde, Coordenadora do MBA em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde do IPOG.

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