Políticas de saúde: você conhece os princípios do SUS?
3 minutos de leitura
17 de janeiro de 2018

Políticas de saúde: você conhece os princípios do SUS?

Você conhece os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS)? Sabe a importância deles para o funcionamento do sistema? Nesse artigo você conhecerá os princípios que norteiam todas as ações, questões políticas, administrativas e técnicas da implantação efetiva dos serviços de saúde no Brasil.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o ABC do SUS, os princípios que regulam o SUS são:

Princípios doutrinários

Princípios que regem e norteiam as ações de saúde:

Universalidade: Todo cidadão tem direito a todos os serviços públicos de saúde. E o Governo tem o dever de prover a assistência à saúde igualitária para todos.

Integralidade:  Todas as pessoas devem ser atendidas desde as necessidades básicas, de forma integral. A integralidade trabalha em todo o ciclo vital do ser humano, do nascimento até a morte. Esse princípio foca na prevenção e reabilitação da saúde. É preciso ter ações preventivas antes do ser humano adquirir a doença.

Equidade: Toda pessoa é igual perante o SUS. Porém esse princípio não significa prover os mesmos serviços de saúde para todos, pois o atendimento deve ser realizado de acordo com a necessidade de cada um. É influenciada pelas características, particularidades, perfil epidemiológico, agravantes de saúde de cada região. Os municípios, Estados e/ou Governo Federal devem trabalhar de acordo as necessidades de cada região, para que seja contemplada com os serviços de saúde que realmente precisa.

Vamos analisar uma situação que exemplifica o princípio de equidade:

Imagine que um gestor de saúde pública planeje implantar na região Sul medidas preventivas contra a malária. Essa seria a melhor solução preventiva para a implantação de uma política de vigilância em saúde de controle epidemiológico para essa região? A resposta é não. Os casos de malária estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste.

Isso é trabalhar a equidade das ações na gestão do sistema de saúde. O gestor precisa estar ciente e conhecer a sua região e suas necessidades.

Princípios organizativos do SUS

Princípios que operacionalizam as ações de saúde baseadas na universalidade, integralidade e equidade:

Descentralização

É considerada um dos princípios base do Sistema Único de Saúde. Promove a redistribuição do poder e das responsabilidades, em direção única, de forma articulada e integrada, nas três esferas do Governo: Municipal, Estatual e Federal. Com esse princípio o município consegue conhecer as necessidades da região e tem a autonomia de implementar medidas que vão ao encontro das necessidades da sua população.

Regionalização

Esse é um princípio muito importante. As estratégias de saúde devem funcionar com uma articulação de serviços de saúde já existentes em uma região. Funciona da seguinte forma: um município que tem uma infraestrutura mais adequada para o atendimento à saúde, realiza atendimentos para outros municípios. Esses serviços são adquiridos em forma de convênios de saúde.

Hierarquização

Tem a função de viabilizar a forma de acesso aos serviços de rede ambulatorial de alta, média e baixa complexidade, dependendo de cada caso.

Participação social

Por meio da efetivação dos conselhos de saúde – locais, municipais, regionais, estaduais e nacional – e da realização de conferências de saúde, o Poder Público e a sociedade buscam formular estratégias e controlar e avaliar toda a execução da política de saúde nas três esferas do Governo.

Sabemos que o SUS vivencia instabilidades na prestação de serviços e na efetividade de ações, que refletem diretamente na execução prática desses princípios. Mas, também não podemos deixar de notar todos os avanços que o sistema trouxe para a saúde no Brasil. Por isso, como profissionais e gestores de saúde, devemos conhecer esses princípios para incentivar as mudanças necessárias para a real efetivação das políticas de saúde e oferecer um atendimento melhor aos cidadãos, com mais qualidade e agilidade.

Se você deseja ser um profissional de alta performance para atuar na gestão de diferentes áreas da saúde, conheça o MBA Gestão & Auditoria em Sistemas de Saúde e esteja preparado para atender as necessidades específicas e urgentes desse mercado.


Artigos relacionados

Auditoria em Saúde: ferramenta de gestão em unidades de saúde No mundo globalizado, os sistemas de saúde vêm enfrentando dificuldades decorrentes da incorporação de tecnologia na assistência, em um momento de forte crise no setor financeiro, associado à crescente demanda da população cada vez mais bem informada e exigent...
7 recomendações para implementar um programa de Compliance na indústria farmacêutica O setor farmacêutico é regulado e regido por leis rigorosas para, principalmente, proteger a saúde do usuário do medicamento. E para que essas leis sejam cumpridas, a área de Compliance tem o papel fundamental de conduzir as relações comerciais de um negócio d...
Conheça as principais tecnologias que auxiliam o setor de saúde Se antigamente os diagnósticos médicos, exames e avaliações aconteciam muito mais por experiência do médico, hoje, a medicina avançou e cada dia surgem novos aparelhos e métodos para trazer uma maior estabilidade à saúde das pessoas. No decorrer dos séculos, a...

Sobre Hernani Vaz Kruger

Mestre em Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde, pelo Hospital Sírio-Libanês - IEP. Graduado em Administração de Empresas pela PUC-Goiás. Especialista em Administração Hospitalar pela São Camilo e em Auditoria de Serviços de Saúde pelo IAHCS e Instituto Francisco Ludovico. Professor Auxiliar do Departamento de Medicina da PUC-Goiás. Professor de cursos de graduação e pós-graduação, tendo atuado na Universidade Estadual de Goiás, nos cursos de Gestão de Organizações de Saúde, Gestão Pública e Ciências da Computação, e na Uni-Anhangüera, no MBA de Administração Hospitalar, e atualmente no IPOG, no curso de Gestão e Auditoria em Sistemas de Saúde, entre outros. Representante do Estado de Goiás, no Departamento de Saúde Suplementar da Confederação Nacional de Saúde, e Diretor da Sociedade Brasileira de Hotelaria Hospitalar DF/GO. Palestrante e Consultor. É Diretor Administrativo do Hospital de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro Cruz – HUGO, maior hospital público do Estado de Goiás, sob a gestão da OSS Instituto GERIR.

Comentários