Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR): o que é e como aplicar na engenharia?
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é mais uma das iniciativas para a melhoria da segurança do trabalho. Junto às Normas Regulamentadoras (NRs), ele representa uma forma de garantir que os colaboradores trabalhem evitando lesões de curto, médio e longo prazos.
No entanto, por ser uma das determinações mais recentes sobre esse assunto, as informações sobre o que é e como ele funciona, principalmente para a engenharia, podem não estar tão claras.
Se você é engenheiro e está buscando entender mais sobre esse programa, este conteúdo é para você. Neste artigo, separamos tudo o que precisa saber sobre o PGR, desde os objetivos até como montar o seu. Confira!
O que é o Programa de Gerenciamento de Riscos?
O PGR é um documento no qual ficam detalhadas as medidas para a segurança e a integridade física dos colaboradores. Ele é parte de um sistema maior: o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), uma série de ações para a prevenção de riscos e garantia de melhores condições de trabalho.
Dessa forma, podemos dizer que o PGR representa o GRO na prática, já que é neste documento que está a base para a prevenção de riscos ocupacionais e acidentes, além do cuidado com a saúde dos funcionários.
O PGR chega em um momento de transição como substituto do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA). Enquanto o primeiro tratava dos riscos de acidentes e da ergonomia, o segundo cuidava apenas dos danos ambientais, como irregularidades físicas, biológicas ou químicas.
Qual é o objetivo do PGR na engenharia?
Para a engenharia e para outros setores, o foco do PGR é garantir a prevenção de riscos ocupacionais e acidentes no ambiente de trabalho. No entanto, na hora da elaboração de um PGR na engenharia, são considerados fatores específicos da área para a melhor aplicação da legislação.
Normas e legislações que regem o PGR
O Programa de Gerenciamento de Riscos é regido pela NR que cuida especificamente das disposições gerais sobre a Saúde e Segurança do Trabalho. O PGR passou a valer oficialmente em janeiro de 2022, com a Portaria nº 8.873/2021, que também dispensa permanentemente o PPRA.
Quando o PGR é exigido?
O documento é obrigatório para qualquer um que queira estar de acordo com a legislação. Sendo assim, todos os empregadores que tenham funcionários sob o regime CLT devem ter elaborado um PGR.
Vale ressaltar que, mesmo que a empresa tenha filiais, esses outros negócios devem elaborar seu próprio PGR de acordo com as especificidades. Agora, para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, as exigências são menores.
O que deve conter no Programa de Gerenciamento de Risco?
O PGR pode ser composto de diferentes elementos que vão de acordo com o tipo de empresa e de risco que está sujeita. No entanto, existem dois itens fundamentais para qualquer programa:
- Inventário de Riscos Ocupacionais: nele ficam as etapas de identificação e avaliação dos riscos e dos perigos, ou seja, os nomes de quais são as situações que os colaboradores estão expostos;
- Plano de Ação: onde as medidas de prevenção são definidas e registradas.
Qual é a validade do PGR?
A validade do PGR pode ser de, pelo menos, 20 anos. Durante esse tempo, não significa que não serão necessárias algumas alterações, até porque é um programa que deve se adaptar às modificações que a empresa passa ao longo do tempo.
Como fazer um Programa de Gerenciamento de Riscos?
Quem deseja elaborar ou mesmo revisar o PGR pode seguir os três passos fundamentais que contamos a seguir. Todos respeitam as normas vigentes e devem contar com muito estudo e análise para que seja efetivo.
1. Faça a AEP (Análise Ergonômica Preliminar)
A AEP é um tipo de avaliação das condições ergonômicas do ambiente de trabalho. O seu objetivo é identificar os riscos que o pouco investimento em materiais e ferramentas para ergonomia podem causar aos colaboradores. Ela está relacionada à NR- 17, que trata justamente da ergonomia no trabalho.
Determiná-la será muito importante para os primeiros passos do PGR, já que ela fornece uma visão inicial das condições arriscadas do ambiente empresarial e serve como um material de consulta para a elaboração do documento.
2. Classifique os riscos
Junto à AEP, será importante identificar os outros riscos que envolvem as atividades de trabalho. Nesse processo, os colaboradores são muito importantes para explicar quais são as tarefas ou condutas arriscadas. A partir daí, a gestão deve identificar esses riscos e organizá-los.
Nossa dica é utilizar algum tipo de modelo de matriz de risco que contenha informações, como o nível de risco e de exposição dos colaboradores e qual é a probabilidade de acontecerem.
3. Faça um plano de ação
Por fim, para que a implementação aconteça, o plano de ação será fundamental nessa etapa.
Com as informações coletadas dos dois estágios anteriores, agora é hora de utilizá-las para compor o plano. Lembrando que nele devem estar as orientações do que se precisa fazer para que o PGR seja implementado na empresa.
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