De acordo com um artigo publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) no portal JusBrasil, a Seção de Perícias recebe cerca de 100 a 120 processos por mês solicitando a documentoscopia de documentos.
A técnica se tornou uma ferramenta importantíssima para a solução de casos jurídicos e contribui para a diminuição da chance de erros em julgamentos.
Ela foi especialmente importante em dois casos que ganharam a mídia: um ocorrido em 2010 e outro em 2014, ambos com o mesmo suspeito.
O caso Odilaine Uglione e o caso Bernardo, que envolvem mãe e filho, só foram solucionados após a aplicação da grafotécnica na carta de suicídio de um e na receita médica de outro.
Neste artigo contamos tudo sobre como a documentoscopia foi fundamental na resolução destes crimes. Confira!
#Documentoscopia no Caso 01: Odilaine Uglione
No dia 10 de fevereiro de 2010, em Três Passos (RS), Odilaine Uglione se dirige ao consultório do pai de seu filho, Leandro Boldrini, e se mata com um tiro na boca. É encontrada em sua bolsa uma carta de suicídio supostamente escrita por ela própria, que seria endereçada à sua mãe.
Na carta, ela relata estar consciente dos seus atos e explica os motivos da sua atitude. Ela cita o fato de ter crescido sem um pai e de se sentir sozinha, já que não possuía irmãos e a mãe apresenta doenças cardíacas graves.
Além disso, ela cita os desgostos vividos durante o casamento e como o marido a fazia infeliz.
“Leandro, tu destruiu minha família, meus sonhos, minha vida. O que é uma pessoa sem família?”
Com as evidências, a polícia e a perícia concluem que houve suicídio.
No entanto, a família de Odilaine acredita na hipótese da filha ter sido assassinada e a carta forjada. Essa ideia é reforçada quando advogados da família têm acesso a um boletim de ocorrência feito por Odilaine contra o seu marido 5 dias antes do episódio, relatando ameaças.
O caso ganha ainda mais força quando a família contrata uma perícia particular que, após a avaliação do documento, constata que a letra de Odilaine não coincide com a encontrada na carta. Em uma segunda apuração, a autora da carta é identificada: a ex-secretária de seu marido.
As provas e o caso, que será contado a seguir, deram abertura para que a família solicitasse ao Ministério Público a reabertura do caso.
#Documentoscopia no Caso 02: Bernardo
Após a morte da sua mãe, Bernardo Boldrini, então com 7 anos, foi morar com o pai e médico, Leandro Boldrini, e a madrasta e enfermeira, Graciele Ugulini.
A relação entre pai e filho era conflituosa. Bernardo já havia até mesmo procurado o Fórum de Três Passos para alegar o abandono afetivo do pai e os insultos feitos pela madrasta.
Por ser uma cidade com cerca de 23 mil habitantes, as desavenças entre o garoto e o pai eram de conhecimento da vizinhança, já que constantemente ele dormia na casa de colegas.
Após a Promotoria da Infância e Juventude receber as denúncias e realizar a apuração, a responsável pelo caso preparou uma ação judicial para que Bernardo fosse morar com a sua avó materna, que teria direito à sua guarda. No entanto, o juiz do caso optou pela conciliação, na qual Leandro Boldrini pediu uma segunda chance.
Crime
No dia 4 de abril de 2014, Leandro e Graciele entram em contato com a polícia para denunciar o desaparecimento de Bernardo. Somente 10 dias após a denúncia, o corpo foi encontrado em um matagal. A perícia conclui que a causa da morte foi por superdosagem do medicamento Midazolam.
Logo em seguida, a polícia prende Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e outras duas pessoas acusadas de participarem do crime.
Uma das provas utilizadas pela acusação e também pela defesa foi uma receita médica que teria sido escrita e assinada por Leandro Boldrini. Porém, a perícia do Ministério Público do Rio Grande do Sul atribuiu resultado inconclusivo, não sendo possível atestar se a caligrafia era realmente dele.
Qual foi o desfecho dos casos?
No primeiro caso, após as novas evidências e o caso da morte de Bernardo, a família pediu a reabertura do processo, no entanto, o pedido não foi atendido. Peritos grafotécnicos do Estado realizam nova perícia e constaram que não houve adulteração na carta, identificando a letra de Odilaine.
A polícia afirma que, embora ela mantivesse uma relação conflituosa com o marido, nenhuma prova encontrada indica homicídio.
Já no segundo, apesar da receita não ter sido utilizada como prova pelo resultado inconclusivo da documentoscopia, no dia 15 de março deste ano, o casal Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, além da amiga de Graciele, Edelvânia Wirganovicz, e o irmão, Evandro, foram julgados como culpados pelo Conselho de Sentença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Importância da documentoscopia para a perícia criminal
Como visto em ambos os casos, a documentoscopia foi vital para a elucidação dos fatos. O perito forense é aquele que busca nas entrelinhas informações e evidências que outras pessoas não observam.
Além de atuar em questões como as que foram apresentadas, o perito em documentoscopia também tem papel relevante em questões menores, com a identificação de assinaturas falsas em contratos, escrituras e documentos diversos.
A documentoscopia pode ser usada em análises de:
- tintas;
- manuscritos;
- selos;
- marcas de carimbo;
- componentes de documentos (papel, plástico e outros).
Apesar da documentoscopia ser lembrada apenas pela análise da escrita, ela é mais abrangente do que isso. Com algumas técnicas, é possível averiguar outras questões, como a autenticidade do documento e a época em que ele foi produzido.
Essas análises são feitas a partir de técnicas e alguns equipamentos que visam dar precisão no resultado. Confira, a seguir, alguns exemplos.
Principais equipamentos e técnicas de investigação utilizadas na documentoscopia
Dentro da documentoscopia, além da experiência e intuição do profissional, recursos tecnológicos também tornam o trabalho completo e preciso.
Alguns equipamentos utilizados na documentoscopia são:
- mesas digitalizadoras;
- softwares gráficos e forenses;
- microscópios;
- estereomicroscópico;
- lupas manuais e digitais;
- Video Spectral Comparator – VSC 5000.
Se interessou pelo trabalho? A área pericial é admirada por muitas pessoas, mas exige uma boa formação e muito estudo! Além de estar disposto a estudar e realizar pesquisas, algumas características são imprescindíveis para esse profissional.
Quais são as características essenciais para quem deseja trabalhar com documentoscopia?
Para trabalhar nessa área é preciso, inicialmente, que o profissional comprove ter conhecimentos técnicos específicos, estando assim apto a ser designado perito judicial em causas cíveis. E, para adquirir esse conhecimento e comprová-lo, cursar uma pós-graduação específica é muito importante!
Além disso, uma característica importante é ser uma pessoa atenta, que gosta de trabalhar com detalhes.
Outro requisito é paciência. A realização de exames e constantes avaliações requer tempo do perito, afinal, as evidências, geralmente, não estão dispostas de forma clara.
Além dos aspectos referentes à personalidade, a técnica é crucial. Por isso, realizar um curso de documentoscopia e estar por dentro das últimas tendências e regras na área é importante para saber todos os recursos que podem ser trabalhados.
Para se habilitar na área, desenvolvemos uma especialização com ênfase em documentoscopia.
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Ter uma especialização nessa área é um ganho em vários sentidos, por exemplo, com a possibilidade da ampliação de atuação profissional e a alta empregabilidade que profissionais com essa habilitação possuem.
No curso, o profissional terá a chance de ter um aprendizado multidisciplinar e o contato com conhecimentos técnicos a partir de leituras de livros e artigos científicos. Assim, será possível conciliar o aprendizado prático e teórico.
Hoje, é essencial para qualquer perito dominar técnicas que irão facilitar e incrementar o seu trabalho!
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Para entender mais sobre o tema, leia também estes outros conteúdos:
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- Aluna de pós-graduação em Perícia Criminal compartilha sua experiência em locais de crime
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