Você sabe o que faz um papiloscopista?
Uma das áreas de atuação da Perícia Criminal é a Papiloscopia. O policial que atua neste campo é chamado de papiloscopista. Além da atuação profissional, o papiloscopista tem uma formação educacional específica, e sua atuação é diferente da de um perito criminal. Acompanhe nosso artigo e entenda tudo sobre o que faz um papiloscopista.
O que é Papiloscopia?
Papiloscopia é a ciência forense que trata da identificação humana por meio das papilas dérmicas. A palavra Papiloscopia é resultante de um hibridismo greco-latino (Papilla = papila e Skopêin = examinar).
Papilas são pequenas saliências de natureza neurovascular, situadas na parte externa (superficial) da derme, estando os seus ápices reproduzidos pelos relevos observáveis na epiderme.
A Papiloscopia estuda a identificação humana pelas digitais, presentes nas palmas das mãos e na sola dos pés. Tem como objetivo a perícia e o estudo a fim de pesquisas técnico-científicas, visando a identificação em indivíduos vivos ou mortos.
A coleta, identificação e arquivamento das impressões digitais humanas acontecem muitas vezes em casos de crime nos quais é necessário o levantamento de provas que envolvem as digitais humanas na cena.
Podem também ser utilizadas as técnicas da papiloscopia para a identificação de corpos que sofreram decomposição ou estão em estado de difícil identificação.
O que faz um papiloscopista?
Em meio a inúmeros procedimentos e processos voltados à apuração de provas criminais, e também ligados à veracidade de um fato, a prova judicial é o objeto mais importante da ciência processual, já que ela constitui os olhos do processo.
Assim, a impressão digital deixada num local de crime é a prova mais direta e incontestável da indicação da presença do indivíduo ou até mesmo da autoria do delito, tornando a papiloscopia uma grande ferramenta judicial e investigatória nesse sentido.
Para entendermos melhor o que é a Papiloscopia, como atuar nessa área e quais os principais desafios, é importante saber um pouco da sua história, conforme veremos a seguir.
Entenda mais sobre esta ciência
A investigação das papilas dérmicas, presentes na palma das mãos e na sola dos pés (impressões digitais) no Brasil começou por volta de 1901. Tem suas divisões de pesquisa da seguinte maneira: datiloscopia, quiroscopia, podoscopia, poroscopia e cristascopia.
A datiloscopia é o processo de identificação humana pelas impressões digitais (dedos). Já quiroscopia é o processo de identificação humana pelas impressões palmares (mãos).
A podoscopia é o processo de identificação humana pelas impressões plantares (pés). A poroscopia é o processo de identificação humana dos poros. E a cristascopia é o processo de identificação humana pelo estudo das cristas papilares.
A necropapiloscopia é a perícia realizada em cadáveres, que tem como objetivo identificar pessoas falecidas cuja identidade é desconhecida; a sua identificação será feita pelo confronto das impressões papilares.
Para a identificação de cadáveres existem técnicas adequadas para cada situação em que se encontra o corpo. Todas essas técnicas fazem parte da Papiloscopia e da atividade do profissional papiloscopista.
Na área Criminal, a Papiloscopia trata da identificação de pessoas indiciadas em inquéritos ou acusadas em processo, confeccionando o Boletim de Identificação Criminal (BIC) por força do Código de Processo Penal, o que constitui uma forma de identificação obrigatória, bem como o levantamento de impressões digitais em locais de crime.
Mundialmente, o caso criminal mais famoso da utilização desta ciência é o de Will & William West.
O caso Will & William West
Will e William West não eram irmãos, mas tinham nomes iguais, e em 1903 eles foram presos na Penitenciária Leavenworth no Kansas. O primeiro a ser preso foi William, porém, alguns anos depois, com a chegada de Will e com as incríveis semelhanças entre os dois, a polícia local decidiu investigar seguindo o método de Bertillon – um método de obtenção de medidas criado para identificação humana.
O sistema de identificação humana que consistia na medição das diferentes partes do corpo foi batizado como uma homenagem ao policial francês Alphonse Bertillon, em Paris (1879).
Após constatar falhas no método Bertillon, e com a insistente afirmação de Will, que dizia nunca ter sido preso antes, a polícia decidiu mudar a técnica e partiu para a investigação das digitais, método que ainda era pouco usado na época, mas que resolveu o problema.
Finalmente, após a conclusão de que Will e William West eram duas pessoas distintas, a Papiloscopia passou a ser utilizada com maior frequência nas prisões em todo o mundo.
O método se aperfeiçoou ao longo dos anos, e, com o auxílio da tecnologia, hoje temos uma ciência muito mais assertiva do que há cem anos.
Will e William West e imagens de suas respectivas digitais. Fonte: Portal R7
A perícia papiloscópica engloba local de crime, perícia em laboratório, perícia em veículo, perícia necropapiloscópica, representação facial humana (retrato falado), perícia prosopográfica, entre outras. Até hoje não foi encontrado nenhum caso de duas pessoas com o mesmo conjunto de minúcias de impressão digital.
O que faz um papiloscopista
O Papiloscopista é o profissional especialista e habilitado que faz uso da papiloscopia para a identificação de pessoas e demais atividades de sua responsabilidade.
A coleta de fragmentos humanos no local do crime é a principal atividade de um papiloscopista. Mas o que faz um papiloscopista vai além da perícia, pois esse profissional também está apto à confecção de documentos que utilizem as impressões digitais.
O papiloscopista é, em primeiro lugar, um policial civil ou federal e, além das atribuições voltadas às técnicas da Papiloscopia, ele também pode desenvolver atividades administrativas, como cumprir medidas de segurança orgânica ou outras tarefas que lhe sejam atribuídas.
Quais as áreas de atuação
O profissional papiloscopista da Polícia Civil pode ser designado para atuar em delegacias da corporação, Instituto Médico Legal (IML) ou departamentos de homicídios e de proteção à pessoa (DHPP). Na execução de suas tarefas, pode ser alocado em tarefas de campo ou laboratoriais.
Já os profissionais ingressantes na Polícia Federal podem atuar em áreas de crime, laboratório e análise de falsificação de documento.
Entenda a diferença entre o perito criminal e o papiloscopista
Muitas vezes o papiloscopista é facilmente confundido com o perito criminal. Mas o que faz um papiloscopista ser um profissional distinto de um perito criminal?
Há diferenças e semelhanças entre os cargos, embora haja variações a depender do estado ou do órgão. Os dois cargos atendem à definição do perito, de acordo com a sua especialidade.
Os papiloscopistas são os especialistas em impressões papilares, e os peritos criminais em áreas periciais como: contábeis, informática, ambiental, química forense, balística, medicina legal, grafotecnia e outras.
Enquanto o papiloscopista está ligado à investigação para determinação da autoria do crime, o perito criminal está vinculado à materialidade das provas. Assim, as especificidades da atuação de ambos são diferentes. Veja a seguir:
A importância da Papiloscopia Forense
A ciência da Papiloscopia é de suma relevância para auxiliar a Polícia Judiciária, o Ministério Público e os Magistrados no esclarecimento de delitos para a instrução penal.
Embora não seja possível determinar a autoria de um crime somente com base na impressão digital, o laudo do papiloscopista revela quem esteve presente na cena do crime, gerando um indício de que a pessoa que a produziu provavelmente esteve naquele local.
Mas este é apenas um elemento a mais para a autoridade policial poder investigar. Quem atribui autoria de um crime, na verdade, é a investigação criminal.
O que faz um papiloscopista e como se tornar um profissional da área
Para se tornar um papiloscopista é necessário ser aprovado em um concurso público e cumprir todos os requisitos do cargo.
A depender da unidade da federação ou do órgão, os editais dos concursos costumam apresentar pequenas variações, mas no geral o certame é composto por prova escrita, redação, prova física, pesquisa de vida pregressa, exames toxicológicos psicológicos e de aptidão.
A exigência costuma ser formação superior em qualquer área de formação reconhecida pelo Ministério da Educação.
A especialização na área forense é fundamental para tornar-se um papiloscopista. Este cargo requer formação de nível superior, geralmente em qualquer área, mas pode variar de estado para estado, que é o caso do papiloscopista de Polícia Civil, onde o regimento de cada estado é que vai ditar algumas das atribuições.
A idade mínima para atuar na área é 18 anos. O candidato precisa ainda ter bom preparo psicológico, porque irá lidar com cadáveres, o que para muitas pessoas pode ser um empecilho.
É necessário ainda entender que um papiloscopista na sua rotina diária de análise e pesquisa precisa ser um profissional com destreza e atenção redobrada a detalhes, mãos firmes para manusear provas e elementos químicos e ter domínio da língua portuguesa para emissão de laudos e relatórios, além de boa visão.
O papiloscopista também necessita de habilitação para conduzir viaturas policiais quando necessário.
Para atuação direta na área, é necessário prestar um concurso para papiloscopista, seja na Polícia Civil ou na Polícia Federal.
Conheça a Pós-graduação remota em Identificação Humana e Biometria
A Associação Brasileira de Criminalística afirma: não há peritos suficientes no país. O número de profissionais nessa área é menos da metade do ideal. Analisando esses dados, fica clara a oportunidade de carreira e crescimento para os novos peritos.
Portanto, a criação de uma especialização para profissionais de nível superior, capaz de prepará-los tecnicamente para atuar nesta área, se torna não apenas necessário, mas fundamental.
Ao final da Pós-graduação remota em Identificação Humana e Biometria, o profissional da área de Perícia terá recursos, com ênfase na potencialidade da identificação humana, para compreensão integrada de sistemas, técnicas e metodologias, ainda, com auxílio da análise biométrica.
No curso, o estudante é apresentado às discussões sobre as modernas técnicas de identificação, por meio de estudos de caso, alinhado aos conhecimentos dos sistemas existentes, como os Bancos de Dados (genéticos, criminais e não-criminais), Sistema AFIS, protocolos padrões para identificação etc.
Além disso, essa especialização possui um sistema de conhecimentos ideal para quem deseja expandir os campos de atuação profissional em áreas como antropologia forense, DNA, impressões digitais, identificação facial, entre outras.
Caso seja necessário a nomeação de um assistente técnico na área de Papiloscopia, pela parte ou pelo Juiz, o curso de Pós Graduação supre essa carência quando prepara alunos para análise técnico científica de futuros laudos Papiloscópicos.
A ciência papiloscópica é centenária no Brasil e difundida em todo mundo. Há diversos grupos de estudos internacionais, instituições de padronização e universidades trabalhando com papiloscopia.
O desenvolvimento de novas técnicas e metodologias vem crescendo a passos largos e a participação no meio acadêmico já é bastante presente.
Os aprofundamentos dos estudos na área, podem auxiliar na melhoria do nível técnico destes profissionais bem como aproximá-los, cada vez mais, das novas tendências mundiais, métodos inovadores e ferramentas tecnológicas de ponta, além de incentivar a produção científica em seu campo de conhecimento.
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