A Psicologia Jurídica existe como área alinhando o diálogo entre o Direito e a Psicologia. No senso comum, trata-se de um campo popularizado graças às inúmeras séries policiais de TV que tematizam a avaliação de aspectos psicológicos e comportamentais de suspeitos e criminosos.
Contudo, os profissionais de Psicologia que optam por se especializar encontram várias opções de atuação profissional. São ONGs, Tribunais de Justiça, delegacias e institutos de perícia, apenas para citar alguns contextos.
Não é de hoje que Psicologia e Direito se entrelaçam. Desde meados do século 20, diante da necessidade de validar testemunhos, por meio de testes psicológicos, a busca por interrogatórios mais eficazes, capazes de identificar falsos relatos, tem sido incumbência de profissionais e laboratórios de Psicologia.
A Psicologia Jurídica emerge de trabalhos como esse, mas também de atuações com avaliação psicológica da população prisional (criminalística) e, posteriormente, na área civil.
Atualmente, diante de um quadro crescente de crimes e violência, além do cenário de saúde mental nacional, somado ao aumento de processos legais de todo tipo, há grande demanda por especialistas psicólogos na área.
Neste artigo, exploraremos alguns pontos essenciais sobre área, como mercado, atuação e especialização, a fim de auxiliar quem está em busca de uma pós.
O que faz o profissional da Psicologia Jurídica?
Estabelecida como especialidade no Conselho Federal, por meio da resolução Resolução CFP Nº 14/2000, a Psicologia Jurídica é um segmento da Psicologia
que se vale dos conhecimentos dessa área para entendimento, elucidação e mediação de assuntos no âmbito do Direito.
Em linhas gerais, o psicólogo jurídico pode realizar as seguintes atividades:
- contribuir na instrução de processos na etapa de testemunho, na elucidação das motivações do crime e na produção de provas
- participar de programas de prevenção, reabilitação social de pessoas em situação prisional
- dar amparo psicológico no sistema penitenciário
- prestar assistência e orientação às vítimas
- assessorar e orientar famílias, grupos sociais diversos em condição de vulnerabilidade
- elaborar laudos e pareceres sobre aspectos psicológicos e comportamentais das partes, bem como criminal profiling
- operar como mediador em processos judiciais conflitos de natureza familiar, social e das relações de consumo
Quais são as áreas de trabalho da Psicologia Jurídica?
Além dos tribunais e das diferentes varas (cíveis, infância e juventude, trabalhista, famílias etc.), é possível atuar em outras áreas da Psicologia Jurídica, como unidades prisionais, casas de detenção, defensoria pública, câmaras privadas de conciliação, entre outras.
Confira alguns ramos da Psicologia Jurídica:
Psicologia Criminal
Atua no âmbito do Direito Penal, investigando e elucidando comportamentos perigosos e infratores. Muito comum no âmbito de processos envolvendo abusos de crianças e adolescentes e outras populações em vulnerabilidade social.
Avaliação Psicológica Forense
Opera na produção de evidências e dá suporte especializado para as partes, juízes, advogados e demais operadores da lei. Por meio de instrumentos científicos da sua área, como a psicometria, é possível estabelecer perfis comportamentais, responsabilidade por atos etc. que constarão em laudos e pareceres.
Psicologia no Sistema Prisional
Trata-se do acompanhamento e assistência prestados à população carcerária com foco na saúde mental e na reintegração social.
Psicologia Civil
Aqui o psicólogo atua especialmente oferecendo subsídios às relações entre as partes em disputas e processos legais, como divórcio, audiências de conciliação, guarda, interdição, partilha de bens, entre outros.
Qual é o salário de um psicólogo jurídico?
A remuneração em Psicologia Jurídica costuma ser atrativa e varia de acordo com o segmento de atuação, a formação especializada do profissional, entre outros fatores. Contudo, levantamentos indicam que as remunerações podem começar em R$ 3 mil e chegar a R$ 12 mil.
No serviço público, os concursos revelam salários ainda maiores, especialmente na área de investigação forense e perícia criminal.
Qual a diferença entre Psicologia Jurídica e Forense?
Embora seja comum o uso desses termos como sinônimos, sem grandes prejuízos de compreensão, já que eles estão relacionados, a Psicologia Jurídica e a Psicologia Forense nem sempre se referem à mesma coisa.
Enquanto a primeira é uma área macro, comporta diferentes ramos de estudo e atuação que envolvem a Psicologia e questões legais, a segunda é uma dessas vertentes, no entanto, sua atividade está ligada às ciências forenses, à produção de provas e laudos comuns à atividade pericial.
Como atuar na Psicologia Jurídica?
Assim, como ocorre com a Neuropsicologia, por exemplo, o curso de especialização é o caminho para quem deseja atuar nessa área, já que, dessa maneira, o profissional tem a chance de ampliar seus saberes e se apropriar do instrumental teórico-prático necessário aos desafios diários e requisitos do mercado.
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Uma especialização completa, com 12 disciplinas, abrangendo as principais frentes de atuação do psicólogo perante questões legais. Contudo, o destaque dessa formação é o foco na área pericial, com todo o arsenal para atuação como perito psicólogo ou assistente técnico em processos judiciais.
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