Compliance trabalhista: tendência crescente nas empresas

Não é segredo que o funcionamento das empresas no Brasil é rodeado por regulamentações, acordos e legislação complexa. Por essa razão, cada vez mais os negócios têm adotado programas de compliance visando acompanhar essas demandas e garantir boas práticas dentro das empresas.

Na gestão empresarial, a área de compliance trabalhista tornou-se uma necessidade diante das alterações da reforma trabalhista, da lei anticorrupção, lei da terceirização e das mudanças eventuais, como as que ocorreram devido ao coronavírus.

O compliance trabalhista é a implementação de um conjunto de ações a fim de assegurar adequação e cumprimento das leis do trabalho, acordos coletivos, além da cultura da empresa, bem como as demais diretrizes referentes aos recursos humanos.

Neste artigo, abordamos os aspectos mais importantes e os benefícios desse programa de integridade. Discorremos também sobre caminhos para sua implementação na gestão de negócios, pois são vários os benefícios de sua adoção. Boa leitura!

Benefícios do compliance trabalhista

Compliance vem do verbo em inglês to comply, que significa obedecer, estar de acordo com normas vigentes, ou seja, tem a ver com a integridade das ações na cadeia empresarial.

Assim, a abrangência de um programa de compliance trabalhista avalia diversos pontos, como recrutamento e demissão de colaboradores; saúde e segurança no trabalho; terceirização dos serviços; cultura organizacional etc.

Entre as principais vantagens das ações de um programa deste tipo estão:

• diminuição dos passivos trabalhistas
• redução de ações judiciais
• prevenção e redução de riscos
• melhoria do vínculo entre empregador e colaboradores
• fomentação da ética e da transparência
• gestão eficiente de conflitos no ambiente de trabalho
• valorização da empresa diante do Poder Judiciário e do mercado
• alinhamento de processos na gestão de pessoas
• clareza sobre políticas da empresa e códigos de conduta
• preservação do negócio e suas operações

Como aplicar o compliance trabalhista?

Adotar um programa de compliance significa estabelecer normas e processos a fim de assegurar que a empresa esteja em conformidade. Para isso, é vital que haja domínio e conhecimento sobre a organização como um todo, incluindo seus processos de negócios. 

Normalmente, são definidos alguns pilares do compliance trabalhista. Confira:

Participação e apoio da alta direção

A eficácia e o processo de implementação dependem do engajamento e suporte das lideranças e alta administração quanto às regras e metas estabelecidas.

Indicação do responsável pelo programa

Depois da divulgação da criação do programa de compliance pela alta direção, segue-se a criação de um comitê incorporando setor jurídico, gestão de recursos humanos, auditoria interna e ouvidoria.

Elaboração do programa

Considerando o cenário econômico da empresa e as particularidades do negócio, a organização precisa fazer um levantamento de todas as suas características, das regras trabalhistas internas ao número de colaboradores.

Criação e apresentação do código de conduta

Com a implementação do programa, deve ser criado um código de conduta contendo a missão, os valores e as normas da empresa. Esse documento é uma formalização do programa e também um guia com relação às expectativas da empresa e suas possíveis sanções.

Treinamento

Treinamento deve ser ofertado de forma contínua para promover uma nova cultura no ambiente de trabalho.

Due diligence

O compliance trabalhista pode abranger desde a fase de seleção até o desligamento do funcionário. Por isso, com legalidade, funcionários e prestadores de serviços podem ser pesquisados e avaliados para a confirmação de informações fornecidas

Auditoria e monitoramento

O programa de integridade implementado precisa ser monitorado pela alta direção com frequência, a fim de corrigir erros e inconsistências e garantir que o programa cumpra sua função.

Especialização para ser um profissional de compliance

Como vimos, a aplicação do compliance no setor trabalhista requer muito planejamento e conhecimento legal e do negócio em si. Por essa razão, o compliance officer que for atuar nessa área precisa de um leque de informações que o permita definir o melhor caminho para a organização em que atua.

Pensando nisso, o IPOG, instituição de ensino superior com ampla experiência em educação para o mundo corporativo, criou o MBA Compliance Trabalhista e Gestão Previdenciária.

Confira a grade curricular resumida*:

1) Direito do Trabalho

2) Contratos

3) Duração do trabalho

4) Remuneração e salário

5) Estabilidade no emprego

6) Compliance trabalhista

7) Direito e Legislação Previdenciária I

8) Direito e Legislação Previdenciária II

9) Processo do Trabalho I

10) Processo do Trabalho II

11) Registro, validação, armazenamento e transmissão de informações de natureza trabalhista e previdenciária

12) Desenvolvimento Integral do Potencial Humano

*Veja todos os detalhes na página do curso

Esse novo MBA do IPOG, além de ter uma disciplina dedicada ao compliance, traz todas as medidas legais incorporadas com a pandemia da COVID-19. Além disso, este curso de pós-graduação é ministrado remotamente, com aulas ao vivo, ideal para quem não quer perder oportunidades, mesmo durante a quarentena.

Contadores, advogados, empresários e profissionais de recursos humanos podem se beneficiar muito dessa formação.

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