Você já ouviu aquela frase popular “o combinado não sai caro”? Ela pode ser aplicada ao contexto da construção civil quando se trata da tão necessária gestão de contratos. Afinal, inconsistências contratuais e falta de organização costumam ser problemáticas para contratante e contratado.
Qualquer projeto, prestação de serviço ou obra, especialmente as mais complexas, precisa de um bom gerenciamento em todas as suas frentes, não apenas nas etapas de execução. Assim, o acordo entre as partes é fundamental para prevenir impasses e se planejar para eventuais desafios e problemas.
Os profissionais (arquitetos, engenheiros etc.) e as empresas atuantes na construção civil estão sujeitos a diversas regulações, a exemplo daquelas dispostas no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, bem como as normas do CREA, CONFEA e dos planos diretores municipais.
Considerando esse cenário de vários aspectos jurídicos e normativos, além dos benefícios para a obra, a gestão de contratos revela-se como um aspecto basilar de construções e projetos que não pode ser negligenciado.
A fim de entender melhor esse tema, suas vantagens e sua importância, elaboramos este artigo. Boa leitura!
O que é gestão de contratos?
Gestão de contratos é o conjunto de recursos e procedimentos administrativos que tem a finalidade de garantir mais controle e eficiência sobre o ciclo de vida da contratação e os aspectos variáveis de uma obra inclusos nesse instrumento legal.
Em linhas gerais, o gerenciamento de contratos, independentemente de ser em obras residenciais, comerciais ou com fornecedores, por exemplo, tem a funcionalidade de proteger a empresa de prejuízos e assegurar a efetivação de todas as etapas e cláusulas contratuais, trazendo satisfação para as partes envolvidas.
Qual a importância do gerenciamento de contratos?
Considerando a quantidade de processos, setores e pessoas envolvidos em uma obra, a gestão de contratos existe para estruturar e formalizar todos esses eixos de forma eficiente.
Nos contratos são contemplados desde aspectos financeiros, materiais, insumos, licitações e cronogramas até o detalhamento da relação entre as partes e muitas outras demandas e aspectos que podem incidir sobre o desempenho e a qualidade do projeto e/ou a prestação de serviço.
Algumas das vantagens da gestão de contratos são:
- prevenção contra problemas orçamentários, operacionais e organizacionais
- redução de riscos
- redução de custos e maior rentabilidade, com visão clara dos acordos em finanças
- contribuição para uma melhor capacidade de gestão da obra
- elevação da eficiência geral da empresa, sendo um diferencial
- maior clareza quanto às responsabilidades
- segurança jurídica para contratante e contratado
- ajuda a evitar o desgaste da relação entre as partes
- satisfação do cliente
Etapas da gestão de contratos
O fluxo contratual para obras pode ser resumido em sete etapas. Confira:
Planejamento
No primeiro estágio da gestão de contratos, com base nas informações já levantadas sobre a obra/projeto, são estabelecidos os prazos, as cláusulas, as metas, os riscos e a responsabilidade das partes.
Proposta negocial
Esse é o momento de elaboração da primeira versão do contrato, que pode ser feita pela própria construtora, com o auxílio de consultoria e empresas especializadas. O foco dessa etapa é remover pontos que comprometam a clareza do documento, a exemplo das ambiguidades. É preciso precisão.
Negociação
Nessa fase há a discussão detalhada entre as partes, a análise do contrato e as alterações para chegar à versão mais alinhada ao interesse dos envolvidos.
Aprovação das partes
Trata-se do momento em que contratante e contratado fecham acordo sobre as condições dispostas no documento e formalizam esse processo pela assinatura.
Execução
Tem início a execução do contrato, mediante a mobilização de todos os recursos e serviços requeridos para essa efetivação contratual.
Implementação de revisões e aditivos
Especialmente na construção, é comum haver a necessidade de revisar ou de incluir aditivos contratuais durante um prazo para assegurar que o contrato ainda seja um instrumento útil e de qualidade para o projeto.
Finalização
Nessa etapa, as partes resolvem as eventuais pendências e conferem se todas as demandas contratuais foram atendidas, para finalizar a parceria.
Tipos de contratos construção civil
No segmento da construção civil há diversas possibilidades de contratos. Confira os principais modelos:
Contrato de trabalho
Esse tipo de contrato tem a ver com a gestão de pessoas. É regido pela CLT, que regula as seguintes modalidades:
- Tempo indeterminado
- Tempo determinado (quando se contrata por projeto, por exemplo)
- Intermitente
Contrato por empreitada
Um dos formatos de contrato mais recorrentes na construção civil é o que envolve a contratação de empreiteiras.
Esses acordos podem ser nos seguintes formatos:
Preço fechado ou empreitada por preço global
A construtora recebe um valor fixo do cliente para a realização integral da obra. É vital ter o máximo de clareza quanto ao objeto-fim e aos processos, a fim de evitar desvios. Afinal, quaisquer gastos extras ficam sob a responsabilidade do contratante. Esse modelo tem uma alta carga tributária.
Empreitada por preços unitários ou tomada de preços
Modelo recorrente em obras de infraestrutura, nesse formato de contrato cada serviço realizado tem um preço por unidade de medida, como no assentamento de pisos, por exemplo. O valor final é definido a partir da multiplicação entre o total do preço dos serviços feitos e a quantidade de itens utilizados.
Contrato de obra por administração ou preço de custo
Nesse tipo de contrato, não é possível definir um valor fixo, porque os detalhes do projeto não podem ser integralmente delimitados. Assim, o pagamento é feito por meio de uma taxa mensal administrativa (entre 8 e 25% sobre os custos) durante a execução da obra.
Contrato com Preço Máximo Garantido (PMG)
No PMG, são criados um orçamento aberto e uma taxa de remuneração. Se a obra exceder o valor estipulado, a construtora se responsabiliza pelos gastos. No caso de ficar abaixo do valor, os lucros são divididos entre contratante e contratado.
Tudo pronto para contratar?
Essa foi uma breve reflexão sobre o universo da gestão de contratos na construção civil. Na prática, o gestor tem diante de si um desafio, pois normalmente são vários contratos de naturezas diferentes a ser geridos e é preciso garantir qualidade, assertividade e vantagens, além de inteligência com tecnologia e visão estratégica.
Se você está considerando fortalecer o seu perfil profissional com uma pós-graduação ou um MBA, a fim de ter mais segurança e habilidades na gestão de projetos, fale conosco e descubra tudo o que o IPOG oferece aos seus alunos.
Gostou deste artigo sobre gestão de contratos? Confira mais 3 títulos que podem interessar:
- Pós-graduação em Projeto de Iluminação Residencial, Comercial e Corporativa: conheça o curso de Lighting Design
- Construção em steel frame é o futuro das construções brasileiras?
- Como a neuroarquitetura hospitalar vem contribuindo para espacialidades mais humanizadas e experiências singulares
Conheça o IPOG – Instituto de Pós-graduação e Graduação
Uma instituição de ensino com nome e reconhecimento no mercado, que faz total diferença no currículo.
O IPOG – Instituto de Pós-graduação e Graduação – oferece diversos cursos de ensino superior e tem em seu quadro de docentes professores de excelência e renome no mercado. A proposta é um ensino humanizado, que estimula o desenvolvimento das potencialidades de cada aluno.
O IPOG está presente em todos os estados do país e no Distrito Federal e conta com quase 20 anos de experiência em formar grandes profissionais.
A satisfação do aluno se tornou a sua marca registrada: o índice chega a 97,14% em todo o país. Os projetos pedagógicos realizados na instituição são diferentes dos já existentes no mercado, fazendo com que a instituição alcançasse o status que tem hoje.