Gestão de contratos na obra: o que é e quais os benefícios
5 minutos de leitura
13 de Maio de 2021

Descubra como a boa gestão de contratos pode garantir a fluidez da obra

Você já ouviu aquela frase popular “o combinado não sai caro”? Ela pode ser aplicada ao contexto da construção civil quando se trata da tão necessária gestão de contratos. Afinal, inconsistências contratuais e falta de organização costumam ser problemáticas para contratante e contratado.

Qualquer projeto, prestação de serviço ou obra, especialmente as mais complexas, precisa de um bom gerenciamento em todas as suas frentes, não apenas nas etapas de execução. Assim, o acordo entre as partes é fundamental para prevenir impasses e se planejar para eventuais desafios e problemas.

Os profissionais (arquitetos, engenheiros etc.) e as empresas atuantes na construção civil estão sujeitos a diversas regulações, a exemplo daquelas dispostas no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, bem como as normas do CREA, CONFEA e dos planos diretores municipais.

Considerando esse cenário de vários aspectos jurídicos e normativos, além dos benefícios para a obra, a gestão de contratos revela-se como um aspecto basilar de construções e projetos que não pode ser negligenciado.

A fim de entender melhor esse tema, suas vantagens e sua importância, elaboramos este artigo. Boa leitura!

O que é gestão de contratos?

Gestão de contratos é o conjunto de recursos e procedimentos administrativos que tem a finalidade de garantir mais controle e eficiência sobre o ciclo de vida da  contratação e os aspectos variáveis de uma obra inclusos nesse instrumento legal.

Em linhas gerais, o gerenciamento de contratos, independentemente de ser em obras residenciais, comerciais ou com fornecedores, por exemplo, tem a funcionalidade de proteger a empresa de prejuízos e assegurar a efetivação de todas as etapas e cláusulas contratuais, trazendo satisfação para as partes envolvidas.

Qual a importância do gerenciamento de contratos?

Considerando a quantidade de processos, setores e pessoas envolvidos em uma obra, a gestão de contratos existe para estruturar e formalizar todos esses eixos de forma eficiente.

Nos contratos são contemplados desde aspectos financeiros, materiais, insumos, licitações e cronogramas até o detalhamento da relação entre as partes e muitas outras demandas e aspectos que podem incidir sobre o desempenho e a qualidade do projeto e/ou a prestação de serviço.

Algumas das vantagens da gestão de contratos são:

  • prevenção contra problemas orçamentários, operacionais e organizacionais
  • redução de riscos
  • redução de custos e maior rentabilidade, com visão clara dos acordos em finanças
  • contribuição para uma melhor capacidade de gestão da obra
  • elevação da eficiência geral da empresa, sendo um diferencial
  • maior clareza quanto às responsabilidades
  • segurança jurídica para contratante e contratado
  • ajuda a evitar o desgaste da relação entre as partes
  • satisfação do cliente

Etapas da gestão de contratos

O fluxo contratual para obras pode ser resumido em sete etapas. Confira:

Planejamento

No primeiro estágio da gestão de contratos, com base nas informações já levantadas sobre a obra/projeto, são estabelecidos os prazos, as cláusulas, as metas, os riscos e a responsabilidade das partes.

Proposta negocial

Esse é o momento de elaboração da primeira versão do contrato, que pode ser feita pela própria construtora, com o auxílio de consultoria e empresas especializadas. O foco dessa etapa é remover pontos que comprometam a clareza do documento, a exemplo das ambiguidades. É preciso precisão.

Negociação

Nessa fase há a discussão detalhada entre as partes, a análise do contrato e as alterações para chegar à versão mais alinhada ao interesse dos envolvidos. 

Aprovação das partes

Trata-se do momento em que contratante e contratado fecham acordo sobre as condições dispostas no documento e formalizam esse processo pela assinatura.

Execução

Tem início a execução do contrato, mediante a mobilização de todos os recursos e serviços requeridos para essa efetivação contratual.

Implementação de revisões e aditivos

Especialmente na construção, é comum haver a necessidade de revisar ou de incluir aditivos contratuais durante um prazo para assegurar que o contrato ainda seja um instrumento útil e de qualidade para o projeto.

Finalização

Nessa etapa, as partes resolvem as eventuais pendências e conferem se todas as demandas contratuais foram atendidas, para finalizar a parceria.

Tipos de contratos construção civil

No segmento da construção civil há diversas possibilidades de contratos. Confira os principais modelos:

Contrato de trabalho

Esse tipo de contrato tem a ver com a gestão de pessoas. É regido pela CLT, que regula as seguintes modalidades:

  • Tempo indeterminado
  • Tempo determinado (quando se contrata por projeto, por exemplo)
  • Intermitente

Contrato por empreitada

Um dos formatos de contrato mais recorrentes na construção civil é o que envolve a  contratação de empreiteiras.

Esses acordos podem ser nos seguintes formatos:

Preço fechado ou empreitada por preço global

A construtora recebe um valor fixo do cliente para a realização integral da obra. É vital ter o máximo de clareza quanto ao objeto-fim e aos processos, a fim de evitar desvios. Afinal, quaisquer gastos extras ficam sob a responsabilidade do contratante. Esse modelo tem uma alta carga tributária.

Empreitada por preços unitários ou tomada de preços

Modelo recorrente em obras de infraestrutura, nesse formato de contrato cada serviço realizado tem um preço por unidade de medida, como no assentamento de pisos, por exemplo. O valor final é definido a partir da multiplicação entre o total do preço dos serviços feitos e a quantidade de itens utilizados.

Contrato de obra por administração ou preço de custo

Nesse tipo de contrato, não é possível definir um valor fixo, porque os detalhes do projeto não podem ser integralmente delimitados. Assim, o pagamento é feito por meio de uma taxa mensal administrativa (entre 8 e 25% sobre os custos) durante a execução da obra.

Contrato com Preço Máximo Garantido (PMG)

No PMG, são criados um orçamento aberto e uma taxa de remuneração. Se a obra exceder o valor estipulado, a construtora se responsabiliza pelos gastos. No caso de ficar abaixo do valor, os lucros são divididos entre contratante e contratado.

Tudo pronto para contratar?

Essa foi uma breve reflexão sobre o universo da gestão de contratos na construção civil. Na prática, o gestor tem diante de si um desafio, pois normalmente são vários contratos de naturezas diferentes a ser geridos e é preciso garantir qualidade, assertividade e vantagens, além de inteligência com tecnologia e visão estratégica.

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